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3613 Proposições Encontradas
PV 001/2017 - ALTERA LEI Nº 6.221/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ata: 019 - REQ 012/2024 - CONVOCAÇÃO da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, para comparecer a Câmara de Vereadores de Veranópolis, na sessão seguinte a aprovação, às 18h, para prestar esclarecimentos a respeito da quantidade de materiais recebidos por doação durante a situação de calamidade enfrentada pelo Município, bem como o número de pessoas desabrigadas, desalojadas e atendidas pelo Poder Público.
Ata: 031 - REQ 009/2023 - Venho através deste requerimento, solicitar ao Plenário a CONVOCAÇÃO do Secretário Municipal de Infraestrutura, para comparecer a Câmara de Vereadores de Veranópolis, no dia 01/12/2023, às 10h, para prestar esclarecimentos a respeito das placas de sinalização de nomes de ruas instaladas em nosso Município.
Ata: 037 - REQ 011/2022 - Requer a realização de Sessão Solene concomitantemente com a Femaçã 2023.
Ata: 031 - IND 141/2026 - Providenciar o conserto e a recuperação do calçamento de paralelepípedos na Rua Alfredo Chaves, proximidades do número 1062, onde a via apresenta diversos buracos e ondulações, comprometendo as condições de trafegabilidade.
Ata: 030 - IND 139/2026 - Providenciar a pavimentação da Rua Capitão Manoel Campos Salvaterra, nas proximidades do nº 99, no Bairro Valverde, trecho que atualmente permanece sem pavimentação.
Ata: 030 - IND 138/2026 - Providenciar a instalação de bocas de lobo e a realização de podas de árvores nas Ruas Venceslau Bes e Rodrigues Galves, no Bairro Santa Lúcia, localizadas nos fundos da EMEI Anita Dall'Agnol Amantino.
Ata: 030 - IND 137/2026 - Providenciar a instalação de bocas de lobo ao longo da Rua Fiorindo Dala Coleta, no trecho compreendido entre o cruzamento com a Rua Epitácio Pessoa e o cruzamento com a Rua Octaviano Dalla Coletta, nas proximidades do semáforo.
Ata: 030 - IND 136/2026 - Institui o Programa de Escola Cívico-Militar Municipal (PECiM) no Município de Veranópolis – RS.
Ata: 029 - IND 133/2026 - Estudar a possibilidade de criar um espaço rotativo destinado à exposição de obras de artistas locais, sugerindo-se, para tanto, a sala de entrada do prédio, no andar inferior ao da Câmara de Vereadores.
Ata: 029 - IND 132/2026 - Estudar a viabilidade de implantar nas escolas da rede pública municipal de Veranópolis, a prática de execução e canto do HINO NACIONAL BRASILEIRO pelos estudantes, preferencialmente no início de cada semana.
Ata: 028 - IND 131/2026 - Realizar a pintura das muretas que dividem as pistas da BR 470, que atravessa o nosso município.
Ata: 028 - IND 130/2026 - Providenciar melhorias na iluminação pública da Rua Adriano Farina, (parte baixa), especialmente no trecho que compreende da esquina com a Av. Osvaldo Aranha, até a esquina com a Av. Pinheiro Machado, em que a luminosidade está prejudicada pela presença de árvores no canteiro central, mediante realização de podas adequadas e/ou a adoção de medidas técnicas que garantam melhor iluminação da via.
Ata: 027 - IND 128/2026 - Intermediar junto à RGE (Rio Grande Energia) as providências necessárias para a conclusão da instalação da iluminação pública na Rua Vitório José Zanini, no Bairro Universal, a fim de garantir que toda a via conte com iluminação adequada.
Ata: 027 - IND 127/2026 - Realizar a construção e instalação de bocas de lobo na Rua Rogério Galeazzi, no Bairro Santo Antônio, no início da via, proximidades do nº 96, em pontos tecnicamente adequados para o correto escoamento das águas pluviais.
Ata: 026 - IND 125/2026 - Realizar a substituição das atuais lâmpadas da iluminação pública por lâmpadas de tecnologia LED na Rua Duque de Caxias, no Bairro Valverde.
Ata: 025 - IND 124/2026 - Estudar e viabilizar a aquisição de uma van adaptada para o transporte escolar de estudantes com deficiência, mobilidade reduzida e/ou que necessitem de transporte acessível especializado no Município de Veranópolis.
Ata: 025 - IND 123/2026 - Estudar a possibilidade de implantação e adequação de vagas de estacionamento destinadas exclusivamente às pessoas com deficiência nas escolas e creches municipais, bem como a criação de rotas acessíveis e contínuas desde as áreas de estacionamento e vias públicas até o acesso às unidades educacionais.
Ata: 025 - IND 122/2026 - Estudar a possibilidade de criação e implantação de Salas de Acomodação Sensorial nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Veranópolis, destinadas ao acolhimento e à autorregulação de estudantes que apresentem necessidades sensoriais, especialmente pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outros transtornos do neurodesenvolvimento.
Ata: 025 - IND 121/2026 - Estudar a viabilidade técnica e financeira para a implantação de reservatórios de água destinados ao abastecimento dos diferentes bairros do Município de Veranópolis, preferencialmente com a previsão de ao menos um reservatório por bairro ou por região de abrangência, conforme as características e necessidades de cada localidade.
