Lista de Proposições

Ata: 031 - REQ 009/2023 - Venho através deste requerimento, solicitar ao Plenário a CONVOCAÇÃO do Secretário Municipal de Infraestrutura, para comparecer a Câmara de Vereadores de Veranópolis, no dia 01/12/2023, às 10h, para prestar esclarecimentos a respeito das placas de sinalização de nomes de ruas instaladas em nosso Município. Ata: 037 - REQ 011/2022 - Requer a realização de Sessão Solene concomitantemente com a Femaçã 2023. Ata: 022 - IND 111/2026 - Realizar um levantamento e mapeamento das esquinas, cruzamentos e travessias de pedestres existentes no perímetro urbano que não possuem rampas de acessibilidade ou que apresentam condições inadequadas de acesso, especialmente para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Ata: 022 - IND 110/2026 - Realizar melhorias e os reparos necessários no imóvel de propriedade do Município, localizado na Rua Papa João Paulo II, em frente ao Posto Santo Antônio, especialmente na cobertura e demais pontos que estejam ocasionando goteiras e infiltrações, local atualmente utilizado para a realização de aulas de Pilates. Ata: 021 - IND 109/2026 - Realizar parceria para a elaboração de estudo técnico e posterior execução de melhorias no acesso (trevo) à empresa, localizado no trecho urbano da BR-470, incluindo a possibilidade de pavimentação asfáltica ou a adoção de outra solução técnica de maior resistência e durabilidade. Ata: 021 - IND 108/2026 - Estudar a viabilidade e providencie a construção de uma rampa de acesso e atracação para embarcações, barcos e motos aquáticas (jet skis), na Comunidade de Nossa Senhora de Navegantes, junto ao Rio das Antas, no Município de Veranópolis. Ata: 020 - IND 107/2026 - Realizar estudos e providências para o recapeamento asfáltico e a pintura da sinalização viária na Linha Marques do Herval, Comunidade de São Valentim, em toda a extensão compreendida desde o entroncamento com a ERS-355 até a divisa com o Município de Fagundes Varela. Ata: 020 - IND 106/2026 - Considerando que o município de Veranópolis, encontra-se em fase de cotação para elaboração do “Plano Municipal de Arborização Urbana”, solicita, que através da Secretaria Municipal competente, avalie e considere na elaboração do referido plano, observados os critérios técnicos e as prioridades de gestão ambiental, a questão do controle e da remoção de ervas daninhas e plantas invasoras, que acometem a arborização urbana, nas vias públicas do centro da cidade, dos bairros, praças, parques, áreas verdes e demais espaços públicos do município. Ata: 020 - IND 105/2026 - Instalar novas “bocas de lobo”, na lateral da Av. Osvaldo Aranha, depois do “Arco Norte”, subida para o bairro São Peregrino, (próximo a Praça da Fé), outro lado da via e, outra, na lateral da Rua Barão do Rio Branco, também ao lado da “Praça da Fé”, próximo a entrada para a Estrada Geral Santa Bárbara, onde há indícios da existência também de uma “vertente”, em local ainda não identificado, que contribui para o escoamento contínuo de água sobre a pista, ocasionando o acúmulo de água e comprometendo a limpeza e segurança de motoristas e pedestres. Ata: 020 - IND 104/2026 - Estudar a possibilidade de realocar a “Parada de ônibus” existente na lateral da BR 470, próximo ao Restaurante Farina, reposicionando a mesma na entrada da Rua Vereador Raimundo Iduino Zanettini, a poucos metros do local, onde oferecerá maior segurança aos usuários, que aguardam o transporte. Ata: 019 - IND 101/2026 - Estudar a viabilidade de estabelecer, na elaboração dos editais destinados à seleção de beneficiários de programas habitacionais de interesse social, seja prevista a concessão de pontuação adicional às famílias que possuam pessoa com deficiência em seu núcleo familiar, observados os demais critérios técnicos e sociais estabelecidos pelo Município. Ata: 018 - IND 100/2026 - Promover a realização de palestras de conscientização e orientação destinadas aos motoboys e entregadores que atuam no Município de Veranópolis, com foco na segurança no trânsito. Ata: 018 - IND 099/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES De acordo com DOU- Diário Oficial da União publicado em 27/11/2024, foi firmado o cônvenio TCT nº 002/2024-PROCEL-ENBPar com a UNILA, para iluminação pública no interior, e deposito realizado no valor de R$ 500.000,00 ( quinhentos mil reais) pago em 2025; em 2026 o município lançou o edital Pregão Eletrônico 019/2026. Diante do exposto, viemos por meio deste solicitar informações do andamento desse registro de preço, qual a previsão de inicio e término das instalações no interior, quais as áreas que serão executadas, qual o cronograma de execução. Ata: 018 - IND 098/2026 - Realizar estudo de viabilidade para a implantação de uma área exclusiva para carga e descarga na Rua Flores da Cunha, no trecho compreendido entre as Ruas Dr. José Montaury e Ernesto Alves. Ata: 018 - IND 097/2026 - Executar rampas de acessibilidade (rebaixamento de meio-fio) para acesso às calçadas nas seguintes esquinas: Rua Flores da Cunha com a Rua Pinheiro Machado; Rua Flores da Cunha com a Rua Borges de Medeiros; Rua Flores da Cunha com a Rua Américo Herling. Ata: 018 - IND 096/2026 - Realizar a instalação de uma parada de ônibus destinada aos estudantes, na Rua Vereador Hugolino Giusti, nas proximidades do número 363, local este de grande utilização pelos usuários do transporte escolar, oferecendo abrigo e melhores condições de espera. Ata: 018 - IND 095/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES, referente ao andamento de obras públicas e repasses de recursos no município, uma vez que a verba que estava destinada a Segunda Etapa da Rua Emílio Priotto. Ata: 018 - IND 094/2026 - Realize a construção de uma boca de lobo na Rua José do Patrocínio, em frente ao Posto de Saúde São Francisco, visando solucionar o recorrente acúmulo de água no local. Ata: 018 - IND 091/2026 - Celebrar parceria com as empresas Oleoplan, Trudel e com o DNIT, visando à pavimentação do trecho da estrada que inicia no trevo de acesso à comunidade de Sapopema e segue até a garagem das empresas. Ata: 018 - IND 090/2026 - Providenciar a confecção e instalação de placas contendo a letra do Hino do Município de Veranópolis em todas as escolas da rede municipal de ensino, em local de fácil visualização por alunos, professores, servidores e comunidade escolar.