Lista de Proposições

PV 002/2018 - Reajusta vencimentos do quadro de cargos do Legislativo Municipal. PV 001/2018 - Reajusta o Subsídio dos Vereadores do Município de Veranópolis. PV 011/2017 - INSTITUI AS "OLIMPÍADAS MUNICIPAIS DA TERCEIRA IDADE" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PV 010/2017 - Institui o Dia Municipal de Atenção à Pessoa Idosa no âmbito do Município de Veranópolis/RS. PV 009/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias públicas e privadas e as cooperativas de crédito com sede no Município de Veranópolis contratarem vigilância armada durante 24 horas, inclusive nos finais de semana e feriados, e dá outras providências. PV 008/2017 - Altera a Redação do Artigo 233 do Código de Posturas do Município, Lei Municipal nº 5.605/2009, para Fins e Conferir Nova Redação ao Artigo e Incluir os parágrafos 1º, 2º e 3º, bem como, transfere a redação do atual Artigo 233 para o Novo Artigo 233-A. PV 006/2017 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VERANOPOLITANO AO SENHOR GILBERTO GENEROSI. PV 005/2017 - REAJUSTA VENCIMENTOS DO QUADRO DE CARGOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. PV 003/2017 - DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS OU "CONTAINERS" PARA ENTULHOS NA VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PV 002/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO A USUFRUIR DE AUTOMÓVEL ATRAVÉS DE TERMO DE CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PV 001/2017 - ALTERA LEI Nº 6.221/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata: 019 - REQ 012/2024 - CONVOCAÇÃO da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, para comparecer a Câmara de Vereadores de Veranópolis, na sessão seguinte a aprovação, às 18h, para prestar esclarecimentos a respeito da quantidade de materiais recebidos por doação durante a situação de calamidade enfrentada pelo Município, bem como o número de pessoas desabrigadas, desalojadas e atendidas pelo Poder Público. Ata: 031 - REQ 009/2023 - Venho através deste requerimento, solicitar ao Plenário a CONVOCAÇÃO do Secretário Municipal de Infraestrutura, para comparecer a Câmara de Vereadores de Veranópolis, no dia 01/12/2023, às 10h, para prestar esclarecimentos a respeito das placas de sinalização de nomes de ruas instaladas em nosso Município. Ata: 037 - REQ 011/2022 - Requer a realização de Sessão Solene concomitantemente com a Femaçã 2023. Ata: 025 - IND 124/2026 - Estudar e viabilizar a aquisição de uma van adaptada para o transporte escolar de estudantes com deficiência, mobilidade reduzida e/ou que necessitem de transporte acessível especializado no Município de Veranópolis. Ata: 025 - IND 123/2026 - Estudar a possibilidade de implantação e adequação de vagas de estacionamento destinadas exclusivamente às pessoas com deficiência nas escolas e creches municipais, bem como a criação de rotas acessíveis e contínuas desde as áreas de estacionamento e vias públicas até o acesso às unidades educacionais. Ata: 025 - IND 122/2026 - Estudar a possibilidade de criação e implantação de Salas de Acomodação Sensorial nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Veranópolis, destinadas ao acolhimento e à autorregulação de estudantes que apresentem necessidades sensoriais, especialmente pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outros transtornos do neurodesenvolvimento. Ata: 025 - IND 121/2026 - Estudar a viabilidade técnica e financeira para a implantação de reservatórios de água destinados ao abastecimento dos diferentes bairros do Município de Veranópolis, preferencialmente com a previsão de ao menos um reservatório por bairro ou por região de abrangência, conforme as características e necessidades de cada localidade. Ata: 025 - IND 120/2026 - Realizar a construção de uma boca de lobo na Rua Buarque de Macedo, nas proximidades do nº 685 e da Shailan Indústria e Comércio de Confecções, em Vila Azul. Ata: 024 - IND 118/2026 - Regulamentar a utilização de campos, quadras, praças, parques e demais espaços públicos municipais para a realização de aulas particulares, treinamentos personalizados (personal trainer) e demais atividades de Educação Física, estabelecendo que a utilização para essa finalidade seja permitida somente a profissionais devidamente registrados no Conselho Regional de Educação Física – CREF e previamente autorizados pelo Poder Executivo Municipal.