Lista de Proposições

PV 009/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias públicas e privadas e as cooperativas de crédito com sede no Município de Veranópolis contratarem vigilância armada durante 24 horas, inclusive nos finais de semana e feriados, e dá outras providências. PV 008/2017 - Altera a Redação do Artigo 233 do Código de Posturas do Município, Lei Municipal nº 5.605/2009, para Fins e Conferir Nova Redação ao Artigo e Incluir os parágrafos 1º, 2º e 3º, bem como, transfere a redação do atual Artigo 233 para o Novo Artigo 233-A. PV 006/2017 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VERANOPOLITANO AO SENHOR GILBERTO GENEROSI. PV 005/2017 - REAJUSTA VENCIMENTOS DO QUADRO DE CARGOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. PV 003/2017 - DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS OU "CONTAINERS" PARA ENTULHOS NA VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PV 002/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO A USUFRUIR DE AUTOMÓVEL ATRAVÉS DE TERMO DE CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PV 001/2017 - ALTERA LEI Nº 6.221/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata: 019 - REQ 012/2024 - CONVOCAÇÃO da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, para comparecer a Câmara de Vereadores de Veranópolis, na sessão seguinte a aprovação, às 18h, para prestar esclarecimentos a respeito da quantidade de materiais recebidos por doação durante a situação de calamidade enfrentada pelo Município, bem como o número de pessoas desabrigadas, desalojadas e atendidas pelo Poder Público. Ata: 031 - REQ 009/2023 - Venho através deste requerimento, solicitar ao Plenário a CONVOCAÇÃO do Secretário Municipal de Infraestrutura, para comparecer a Câmara de Vereadores de Veranópolis, no dia 01/12/2023, às 10h, para prestar esclarecimentos a respeito das placas de sinalização de nomes de ruas instaladas em nosso Município. Ata: 037 - REQ 011/2022 - Requer a realização de Sessão Solene concomitantemente com a Femaçã 2023. Ata: 024 - IND 118/2026 - Regulamentar a utilização de campos, quadras, praças, parques e demais espaços públicos municipais para a realização de aulas particulares, treinamentos personalizados (personal trainer) e demais atividades de Educação Física, estabelecendo que a utilização para essa finalidade seja permitida somente a profissionais devidamente registrados no Conselho Regional de Educação Física – CREF e previamente autorizados pelo Poder Executivo Municipal. Ata: 024 - IND 117/2026 - Estudar a possibilidade de implantar paradas de ônibus em três pontos distintos do Município, conforme segue: I – na Avenida Osvaldo Aranha, no Bairro Palugana, no sentido Centro/Bairro, em frente à Caixa Econômica Federal e à Farmácia VivaFarma; II – na Avenida Osvaldo Aranha, no Bairro Centro, nas proximidades do nº 501, junto aos estabelecimentos DNL Informática e Ideal Transações Imobiliárias, próximo ao Arco-Sul; III – na Rua Giuseppe Garibaldi, nas proximidades do nº 61, no Bairro Santo Antônio, considerando as condições de segurança e a viabilidade técnica para implantação da parada. Ata: 024 - IND 116/2026 - Realizar a pintura e a devida demarcação das vagas de estacionamento existentes na Avenida Pinheiro Machado, em toda a sua extensão. Ata: 024 - IND 115/2026 - Estudar a possibilidade de criação e implantação de um Espaço Kids no Ginásio Poliesportivo Leonir Antônio Farina, destinado ao atendimento e recreação das crianças durante a realização de jogos, campeonatos e demais eventos esportivos realizados no local. Ata: 023 - IND 114/2026 - Instalação de bocas de lobo na Rua Epitácio Pessoa, no trecho compreendido entre a residência de nº 570, onde existe uma lombada em frente, até o cruzamento com a travessa que liga à Rua Bahia, tendo como ponto de referência a Oficina do Giroto. Ata: 023 - IND 113/2026 - Instalação de faixas de segurança nas proximidades da Escola Municipal de Educação Infantil Anita Dall Agnol Amantino, localizada no Bairro Santa Lúcia. Ata: 022 - IND 111/2026 - Realizar um levantamento e mapeamento das esquinas, cruzamentos e travessias de pedestres existentes no perímetro urbano que não possuem rampas de acessibilidade ou que apresentam condições inadequadas de acesso, especialmente para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Ata: 022 - IND 110/2026 - Realizar melhorias e os reparos necessários no imóvel de propriedade do Município, localizado na Rua Papa João Paulo II, em frente ao Posto Santo Antônio, especialmente na cobertura e demais pontos que estejam ocasionando goteiras e infiltrações, local atualmente utilizado para a realização de aulas de Pilates. Ata: 021 - IND 109/2026 - Realizar parceria para a elaboração de estudo técnico e posterior execução de melhorias no acesso (trevo) à empresa, localizado no trecho urbano da BR-470, incluindo a possibilidade de pavimentação asfáltica ou a adoção de outra solução técnica de maior resistência e durabilidade. Ata: 021 - IND 108/2026 - Estudar a viabilidade e providencie a construção de uma rampa de acesso e atracação para embarcações, barcos e motos aquáticas (jet skis), na Comunidade de Nossa Senhora de Navegantes, junto ao Rio das Antas, no Município de Veranópolis.