Lista de Proposições

Ata: 015 - IND 083/2022 - Efetuar o recapeamento da pavimentação asfáltica do acesso ao Bairro Medianeira, nas sinaleiras, por conta própria ou em eventual parceria com o DNIT. Além disso, realizar melhorias no trevo de acesso da Rua Buarque de Macedo com a Rua Ceará, na mesma localidade. Ata: 015 - IND 082/2022 - Colocar placas que sinalizem a possível presença de animais domésticos na pista, na Estrada Geral de Santa Bárbara. Ata: 014 - IND 081/2022 - Implantar o “Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde”. Ata: 014 - IND 080/2022 - Realizar a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que é comemorada em todo o Brasil de 21 a 27 de agosto. Ata: 014 - IND 079/2022 - Propor regularização da Travessa Francio, localizada no entroncamento com a Estrada Velha da Vacaria, em Sapopema. Ata: 014 - IND 078/2022 - Expeçar um Decreto Executivo ou envie para o Legislativo Municipal um Projeto de Lei para fins de autorizar os agentes públicos que trabalham na inspeção dos focos do mosquito Aedes aegypti, a realizarem o ingresso forçado nas áreas externas dos imóveis, públicos ou privados, em situação de abandono. Ata: 014 - IND 077/2022 - Realizar serviços de melhorias na Praça XV de Novembro, tais como: retirada de placas de interditado, conserto e/ou troca de bancos quebrados e colocação de tampas para os poços de energia elétrica. Ata: 014 - IND 076/2022 - Instalar um dispenser para sacos plásticos higiênicos na Rua Júlio de Castilhos, para que os moradores e usuários possam utilizar para recolher os dejetos de seus animais. Ata: 014 - IND 075/2022 - Incluir no roteiro turístico religioso do Município a História de Nossa Senhora da Santa Cruz e suas manifestações e aparições a Santa Dorotéia Menegon Farina, nascida em Veranópolis, RS, que conta com um capitel construído por fieis na Capela de São José da Primeira em Veranópolis. Ata: 013 - IND 074/2022 - Estudar a possibilidade de implantar o “Programa de Implantes Subcutâneos”, usados como método contraceptivo. Ata: 013 - IND 073/2022 - Realizar uma campanha sobre Doação de Medula no âmbito municipal. Ata: 013 - IND 072/2022 - Realizar o processo de Georreferenciamento de propriedades rurais, pontes, pontilhões, estradas municipais de chão batido ou asfalto, identificação de comunidades e divisas municipais. Ata: 013 - IND 071/2022 - Firmar parceria com DNIT para recapear o acesso à cidade, via BR470 com a Rua Epitácio Pessoa. Ata: 013 - IND 070/2022 - Construir calçada para pedestres ao lado do Centro de Convivência Ivo Zanella, na Rua João Missaglia, terreno esse de propriedade do município. Ata: 013 - IND 069/2022 - Construir um abrigo para as pessoas que utilizam a Estratégia da Saúde da Família do Bairro São Francisco. Ata: 013 - IND 068/2022 - Aumentar a caixa de coleta de água (boca de lobo) e colocar grade na entrada de água da canaleta na Rua Buarque de Macedo, sentido centro/bairro. Ata: 013 - IND 067/2022 - Trocar a localização da placa de PARE existente na Rua Marechal Deodoro, próximo a esquina com a Rua Júlio de Oliveira, Centro. Ata: 013 - IND 066/2022 - Notificar os proprietários de terrenos da Rua Barão do Rio Branco (com frente para logradouros públicos), que não possuem passeio público (calçadas), para que os mesmos sejam calçados e mantidos em bom estado de conservação, conforme prevê o Código de Posturas do Município. Ata: 012 - IND 065/2022 - Providenciar reparos na estrada em Barros Cassal, estrada que liga a Usina de Monte Claro até a Barragem e Vertente da Ceran, em direção à Monte Claro. Essa estrada é muito utilizada pela Empresa Ceran para deslocamento até a Barragem e vertente. Ata: 011 - IND 064/2022 - Colocar lixeira coletiva grande no acesso às Comunidades de Monte Bérico e Lajeadinho.