Lista de Proposições

Ata: 019 - REQ 012/2024 - CONVOCAÇÃO da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, para comparecer a Câmara de Vereadores de Veranópolis, na sessão seguinte a aprovação, às 18h, para prestar esclarecimentos a respeito da quantidade de materiais recebidos por doação durante a situação de calamidade enfrentada pelo Município, bem como o número de pessoas desabrigadas, desalojadas e atendidas pelo Poder Público. Ata: 031 - REQ 009/2023 - Venho através deste requerimento, solicitar ao Plenário a CONVOCAÇÃO do Secretário Municipal de Infraestrutura, para comparecer a Câmara de Vereadores de Veranópolis, no dia 01/12/2023, às 10h, para prestar esclarecimentos a respeito das placas de sinalização de nomes de ruas instaladas em nosso Município. Ata: 037 - REQ 011/2022 - Requer a realização de Sessão Solene concomitantemente com a Femaçã 2023. Ata: 006 - IND 033/2026 - Estudar a possibilidade de criação e sinalização de uma vaga de estacionamento preferencial destinada a idosos em frente à Clinica Dentária Integrato Odontologia e Tacchimed Operadora em Saúde, localizadas na Rua Pinheiro Machado, nº 564, neste município. Ata: 006 - IND 032/2026 - Estudar a possibilidade e posterior execução de obra para a colocação de tubulação de esgoto no final da Rua Eduardo Reginato, no Bairro Valverde. Ata: 006 - IND 031/2026 - Criar, no Cemitério Público Municipal, um espaço específico destinado a queimador de velas. Ata: 006 - IND 030/2026 - Avaliar a possibilidade de elaborar um plano de ação municipal voltado à ampliação da identificação e diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em adultos e pessoas idosas, em consonância com a Lei nº 15.256/2024, recentemente sancionada no Brasil. Ata: 006 - IND 029/2026 - Estudar a viabilidade de encaminhar projeto de lei ou adotar as medidas administrativas necessárias para que, nos casos de aquisição do primeiro imóvel residencial, a cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) seja realizada com base no valor declarado no contrato de compra e venda apresentado pelo vendedor, desde que este represente o efetivo valor da transação. Ata: 005 - IND 028/2026 - Estudar a possibilidade de implantação de vaga de estacionamento reservada para pessoas com deficiência, na Rua Alagoas, em frente à Escola Municipal Irmão Artur Francisco, Bairro Medianeira. Ata: 004 - IND 025/2026 - Firmar convênios e/ou realizar a compra de vagas em clínicas especializadas no tratamento de dependentes químicos, visando atender munícipes que necessitam de internação e acompanhamento especializado, considerando que o Município não dispõe atualmente deste tipo de serviço próprio. Ata: 004 - IND 024/2026 - Realizar melhorias na parte final do Cemitério Público Municipal de Veranópolis, especialmente: Colocação de chapas de proteção sobre as gavetas; Execução de piso adequado no local, melhorando a circulação das pessoas; Reforço na segurança do local, com medidas que inibam atos de vandalismo; Intensificação dos serviços de limpeza e manutenção periódica. Ata: 004 - IND 023/2026 - Estudar e viabilizar mecanismos que, já na organização dos próximos Carnavais, La Cucagna e demais eventos municipais, priorizem e favoreçam a participação de músicos locais nas programações oficiais do evento. Da mesma forma, sugere-se que o Executivo desenvolva ações de incentivo à formação de blocos carnavalescos organizados por entidades locais, promovendo a integração da comunidade na construção da festividade. Ata: 004 - IND 022/2026 - Realizar melhorias no espaço turístico da Casa Saretta, com a construção de banheiros externos, adequados e acessíveis, construção de área coberta com local destinado a venda de lanches, proporcionando estrutura para atendimento aos visitantes, colocação de uma tela para exibição de vídeos sobre o Município (temas culturais, catástrofes climáticas, dentre outros) e a colocação de placa informativa com pontos turísticos do Município e região, com informações históricas e de localização. Ata: 004 - IND 021/2026 - Estudar a possibilidade de instituir a Política de Apoio Integral aos Artesãos no Município de Veranópolis, reconhecendo o artesanato não apenas como uma manifestação cultural de valor inestimável, mas também como um importante vetor de desenvolvimento econômico, geração de renda e inclusão social Conforme modelo de projeto anexo. Ata: 004 - IND 020/2026 - Estudar a possibilidade de revitalizar as paradas de ônibus do Município. Ata: 004 - IND 019/2026 - Estudar a viabilidade de alugar um pavilhão no Bairro São Francisco, com a finalidade de implantação e desenvolvimento de projeto social voltado às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Ata: 004 - IND 018/2026 - Realizar melhorias no espaço para pessoas com deficiência, no Estádio Antônio David Farina, juntamente com a criação de vagas para os mesmos. Ata: 003 - IND 017/2026 - Realizar melhorias na pavimentação do “Beco do Caregnato”, no Bairro São Francisco. Ata: 003 - IND 016/2026 - Criar uma rotatória de tachões refletivos (conhecidos como “tartarugas”) para criar um cruzamento circular no entroncamento da Rua Pinheiro Machado com a Alfredo Chaves. Ata: 003 - IND 015/2026 - Instituir o Programa "Administração Transparente" no âmbito do Município de Veranópolis, com o objetivo de ampliar a transparência, a publicidade dos atos administrativos e o acesso à informação.