Lista de Proposições

Ata: 040 - IND 235/2025 - Indicação do Clube de Mães Princesa dos Vales, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 040 - IND 234/2025 - Indicação do Senhor André Luis do Amaral Dornelles, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 040 - IND 233/2025 - Indicação da Brigada Militar de Veranópolis, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 040 - IND 232/2025 - Indicação do Esporte Clube Recreativo e Cultural União Castilhense, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 040 - IND 231/2025 - Indicação da Sra. Janete Beatriz Robattini, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 040 - IND 230/2025 - Indicação da Vinícola Antônio Bin, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 040 - IND 229/2025 - Indicação do Senhor Antônio Telmo De Toni, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 040 - IND 228/2025 - Indicação do Lions Clube de Veranópolis, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 040 - IND 227/2025 - Indicação do Colégio Regina Coeli, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 039 - IND 226/2025 - Estudar a possibilidade fornecer um “Kit Lanche”, a pacientes do SUS, que são levados para tratamentos fora do Município. Ata: 039 - IND 225/2025 - Colocar redutores de velocidade na Rua Tiradentes, entre a Rua José Siviero e a Alameda Santos Dumont. Ata: 039 - IND 224/2025 - Estudar a possibilidade manter a ambulância UTI móvel no pátio do Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi. Ata: 038 - IND 223/2025 - Realizar melhorias na escadaria e nos corrimões, na parte mais íngreme da Rua Benjamin Constant, (abaixo da Delegacia de Polícia), que dá acesso a Rua Cap. Pelegrino Guzzo, Bairro Santo Antônio. Ata: 038 - IND 222/2025 - Criar um projeto denominado ‘Crescendo Juntos”, com o intuito de que a partir de janeiro de 2026, para cada criança que nasce, seja entregue aos pais, uma muda de árvore, as quais poderão ser plantadas no passeio público, em frente a residência da família ou em uma área destinada a esse projeto; Ata: 037 - IND 219/2025 - Colocar placas de sinalização nas rotatórias centrais do Município. Ata: 037 - IND 218/2025 - Instituir o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas Escolas Públicas Municipais de Veranópolis. Ata: 037 - IND 216/2025 - Reconhecer e atualizar a categoria dos condutores de ambulância como profissionais da área da saúde, conforme Lei Federal nº 15.250/2025, sancionada recentemente. Ata: 036 - IND 215/2025 - Que sejam oferecidos cursos, oficinas ou palestras voltados ao ensino da manobra de desengasgo (manobra de Heimlich) e de noções básicas de primeiros socorros à população, especialmente setores que trabalham com o público. Ata: 036 - IND 214/2025 - Intermediar junto à RGE – Rio Grande Energia, concessionária responsável pelo serviço de distribuição de energia elétrica para que realize a colocação dos postes mais afastados do eixo da via (pelo menos de 5 a 6 metros). Ata: 035 - IND 213/2025 - Instituir o Programa Especial de Regularização Imobiliária para Entidades Sem Fins Lucrativos.