Lista de Proposições

Ata: 037 - REQ 011/2022 - Requer a realização de Sessão Solene concomitantemente com a Femaçã 2023. Ata: 027 - IND 170/2025 - Encaminhar para análise e autorização do Plenário para de realização de um encontro/palestra, no mês de agosto, sobre a conscientização pelo fim da violência contra mulher. Ata: 027 - IND 168/2025 - Estudar a possibilidade de usar giroflex em alguns veículos oficiais do Município. Ata: 027 - IND 167/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Davi Detoni Brandalise, 1° Piazito da 11° Região Tradicionalista, título conquistado no 37º Entrevero Cultural de Peões e a Valentina Detoni Brandalise, 2° Prenda Mirim da 11° Região Tradicionalista, título conquistado na 55° Ciranda Cultural de Prendas. Ata: 027 - IND 166/2025 - Estudar a possibilidade de construir passeio público no lado direito da via, no final da Rua Getúlio Vargas, seguindo até a comunidade Nossa Senhora da Paz, visto o grande número de pessoas que fazem caminhadas neste perímetro, por ser uma estrada com belezas naturais e própria para a atividade física. Ata: 026 - IND 165/2025 - Estudar a possibilidade de verificar e consertar o valo que se formou na Rua José do Patrocínio, em frente a Igreja Evangélica Pentecostal Cristã, ao lado da casa nº 70. Ata: 026 - IND 164/2025 - Criar a Política Municipal do Bem-Estar Animal, bem como o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal. Ata: 026 - IND 163/2025 - Estudar a viabilidade de colocar dois redutores de velocidade na Rua 24 de Maio, próximo ao Corpo de Bombeiros. Ata: 026 - IND 162/2025 - Estudar a possibilidade de realizar o cercamento da parte externa do Corpo de Bombeiros. Ata: 025 - IND 161/2025 - Estudar a possibilidade de aumentar o padrão das Coordenadoras do CRAS, CREAS e CAPS para padrão 7, visto de que foi aumentado outros padrões de cargos de confiança que não requerem ensino superior. Ata: 025 - IND 160/2025 - Estudar a possibilidade de alterar o plano de carreira dos professores; conforme solicitação da classe, como forma de reconhecimento, o direito do prêmio assiduidade, equiparando-se aos demais funcionários efetivos do município. Ata: 025 - IND 159/2025 - Estudar a possibilidade de adotar medidas legislativas para garantir justiça fiscal no IPTU de imóveis afetados por eventos climáticos, com base na reavaliação de valores venais ou concessão de desconto tributário. Ata: 025 - IND 158/2025 - Estudar a possibilidade de tornar (mão-única) a Rua Alagoas, sentido Rua Buarque de Macedo para Rua Domingos José Farina, Bairro Medianeira, em frente a Escola Irmão Artur Francisco. Ata: 025 - IND 157/2025 - Estudar a possibilidade de implantar serviços de telemedicina nos postos de saúde do município, a fim de democratizar e ampliar o acesso a saúde através da tecnologia e humanização. Ata: 025 - IND 156/2025 - Estudar a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento em todos os ônibus escolares municipais, inclusive nos que prestam serviços através de empresas terceirizadas. Ata: 025 - IND 155/2025 - Estudar a possibilidade de adquirir dois equipamentos para disponibilizar água filtrada, gelada e quente, gratuitamente para os munícipes, um na Gruta Nossa Senhora de Lourdes e outro no Complexo Esportivo Alsemiro Laurino Guzzo, na Palugana. Ata: 025 - IND 152/2025 - Interceder junto a RGE, para efetuarem a limpeza nos fios da rede elétrica pública (centro e bairros), devido a sujeira acumulada, por ervas de passarinhos. Ata: 023 - IND 151/2025 - Estudar a possibilidade de criar um programa para recolhimento de entulhos nos bairros, com dias específicos. Ata: 023 - IND 150/2025 - Realizar uma verificação das quantidades de vagas de estacionamento para idosos, se estão de acordo com o previsto na legislação, bem como melhorar a sinalização das mesmas. Ata: 023 - IND 149/2025 - Realizar um estudo técnico da utilização e viabilidade de manutenção da ciclovia da Av. Júlio de Castilhos, trecho entre a Osvaldo Aranha e José Montaury.