Lista de Proposições
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2965 Proposições Encontradas
PL 614/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Semana da Pátria 2024 – “Herança de glórias, construindo amanhãs” ".
PL 613/2024 - Altera a Lei Municipal nº 8.137/2023, que autoriza a contratação por tempo determinado de profissionais para da Secretaria Municipal da Educação, Esportes,Lazer e Juventude.
PL 612/2024 - Altera a Lei que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
PL 611/2024 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dosServidores Municipais de Veranópolis.
PL 610/2024 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES.
PL 609/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com oprojeto “Momento Cultural – “Deutsche Musik”
PL 608/2024 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES.
PL 607/2024 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES.
PL 606/2024 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES.
PL 605/2024 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES.
PL 604/2024 - Altera a Lei Municipal nº 8.137/2023, que autoriza a contratação por tempo determinado de profissionais para da Secretaria Municipal da Educação, Esportes,Lazer e Juventude.
PL 603/2024 - Autoriza o poder executivo a conceder auxílio aos produtores rurais e comunidades afetados pelas enchentes no município de veranópolis.
PL 602/2024 - Altera a Lei que estabelece o plano de carreira do Magistério Público Municipal.
PL 601/2024 - Termo de Cooperação que entre si celebram o Município de Veranópolis e o Município deFarroupilha, para a viabilização do atendimentomédico, ambulatorial e hospitalar na especialidadede traumatologia e ortopedia – alta complexidade,aos usuários do sistema único de saúde – SUS.
PL 600/2024 - Regulamenta o benefício de locação de imóvel em detrimento de situação de emergência da Política Municipal da Assistência Social deVeranópolis
PL 599/2024 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis.
PL 598/2024 - Autoriza o Poder Executivo a Realizar Despesas com o Projeto "Integração Estudantil – comemoração do mês do estudante".
PL 597/2024 - Altera a Lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis.
PL 596/2024 - Atribui verba de representação técnica e dá outras providências.
PL 595/2024 - Altera a Lei que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS, e dá outras providências.