Lista de Proposições
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2711 Proposições Encontradas
PL 158/2018 - Autoriza realizar despesas com os Projetos "Nutrir o Amanhã" e "Saúde Sapeca".
PL 157/2018 - Autoriza Abertura de Crédito Especial.
PL 156/2018 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação e Cultura.
PL 155/2017 - Autoriza receber em doação imóvel para regularização de leito de via pública.
PL 154/2017 - Altera Lei que dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural do Município de Veranópolis.
PL 153/2017 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES.
PL 152/2017 - Autoriza abertura de crédito especial.
PL 151/2017 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cessão de uso com a AVAES.
PL 150/2017 - Dispõe sobre cedência de ambulâncias municipais para eventos dentro do Município e dá outras providências.
PL 149/2017 - Dispõe sobre o programa de esterilização cirúrgica de animais domésticos no Município de Veranópolis e dá outras providências.
PL 148/2017 - Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel a Sociedade Recreativa, esportiva e cultural satélite.
PL 147/2017 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES.
PL 146/2017 - Altera Lei que cria a Premiação Destaque Aluno Ouro.
PL 145/2017 - Altera Lei que institui o Código de Posturas do Município de Veranópolis e dá outras providências.
PL 144/2017 - Aprova Plano Municipal de Saúde 2018/2021
PL 143/2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis - RS para o Exercício Financeiro de 2018.
PL 142/2017 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Concessão de Uso com a Associação Esportiva, Recreativa e Cultural Botafogo.
PL 141/2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FUMAS, DO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS.
PL 140/2017 - ALTERA LEI QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS.
PL 139/2017 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a BADESUL Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura Urbana.