Lista de Proposições

PL 299/2026 - Dispõem sobre a instituição do Programa LongevaMente – PICS e Longevidade que implementa a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e Longevidade em Veranópolis (PMPICS) no Município de Veranópolis. PL 298/2026 - Altera dispositivos das Leis Municipais nº 8.382, de 08 de maio de 2025, e nº 8.579, de 02 de março de 2026, para adequação terminológica da denominação da língua Talian. PL 297/2026 - Altera a Lei Municipal 8.308/2025 que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes PL 296/2026 - Altera Lei Municipal nº 5.998, de 09 de novembro de 2011 que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais. Coordenador de Recepções. PL 295/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “1ª edição – Mulas Backyard Ultra 2026”. PL 294/2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.814, de 07 de outubro de 2010, que dispõe sobre acontratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PL 293/2026 - Dispõe sobre a contratação temporária - Enfermeiro PL 292/2026 - Altera a Lei Municipal nº 6.967 de 14 de março de 2017 que dispõe sobre o Loteamento PopularIzaías Giaretta. PL 291/2026 - Autoriza a concessão de subsídio tarifário no Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros em Linhas Regulares no Municípiode Veranópolis. PL 290/2026 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 289/2026 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 288/2026 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto “VeraFest do Trabalhador ”. PL 287/2026 - Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Veranópolis e dá outras providências. PL 286/2026 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 285/2026 - Altera Lei que consolida a Legislação que regula o Sistema Municipal de Cultura – SMC e dá outras providências. PL 284/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. PL 283/2026 - Altera a Lei Municipal nº 2.563, de 17 de fevereiro de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Veranópolis, edá outras providências PL 282/2026 - Altera Lei Municipal nº 5.998, de 09 de novembro de 2011, que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais. PL 281/2026 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 280/2026 - Altera Lei Municipal nº 8.582 que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2026”.