Lista de Proposições

PL 039/2025 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis. PL 038/2025 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 037/2025 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 036/2025 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 035/2025 - Altera a Lei Dispõe Sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado – PDDUARI - do Município de Veranópolis. PL 034/2025 - Altera a Lei Municipal nº 8.055/2023, que cria o Programa Municipal de Incentivo e Fomento ao Desenvolvimento de Cooperativas ou de outras formas de Associação de Catadores de Materiais reutilizáveis e recicláveis. PL 033/2025 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 032/2025 - Altera Lei que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Dia da Mulher: ELAS EM VOO”. PL 031/2025 - Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais. PL 030/2025 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com oprojeto “Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2025”. PL 029/2025 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "Desafio RPG". PL 028/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Momento Cultural" PL 027/2025 - Autoriza o Município firmar contrato com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Veranópolis, Vila Flores e Fagundes Varela e dá outras providências. PL 026/2025 - Altera lei que dispõe sobre a autorização para condução de veículos oficiais do município. PL 025/2025 - Altera a Lei Municipal nº 8.308/2025 que Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 024/2025 - Altera Lei Municipal nº 7.192/2018 que dispõe sobre o programa de desenvolvimento rural. PL 023/2025 - Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais. PL 022/2025 - Altera a Lei que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. PL 021/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Dia da Mulher: ELAS EM VOO”. PL 020/2025 - Altera lei que dispõe sobre o Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências.