Lista de Proposições
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3415 Proposições Encontradas
Ata: 017 - ME 221/2018 - Mensagem Modificativa - PL 221/2018 Altera Lei que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental e Florestal, institui as respectivas taxas.
Ata: 015 - ME 218/2018 - Mensagem Modificativa - PL 218/2018 Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Semana Municipal do Meio Ambiente".
Ata: 008 - ME 179/2018 - Mensagem Modificativa - PL 179/2018 Autoriza o Município a firmar termo de parceria com a Rio Grande Energia - RGE, e dá outras providências.
Ata: 025 - ME 105/2017 - Mensagem Modificativa - PL 105/2017 ALTERA A LEI QUE INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR - FAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ata: 018 - ME 101/2017 - Mensagem Modificativa - IND 101/2017 REALIZAR REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS LOCALIZADOS NOS BAIRROS SANTO ANTÔNIO, SÃO FRANCISCO, CENTRO E VALVERDE
Ata: 024 - ME 096/2017 - Mensagem Modificativa - PL 96/2017 AUTORIZA O MUNICÍPIO CONTRATAR SERVIÇOS COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE VERANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ata: 021 - EM 658/2025 - Emenda Substitutiva - PL 658/2024 Dispõe sobre o ordenamento territorial urbano e dá outras providências.
Ata: 040 - EM 220/2025 - Emenda Modificativa 01 - PL 220/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2026.
Ata: 040 - EM 220/2025 - Emenda Modificativa 02 - PL 220/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2026.
Ata: 040 - EM 220/2025 - Emenda Modificativa 03 - PL 220/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2026.
Ata: 040 - EM 220/2025 - Emenda Modificativa 04 - PL 220/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2026.
Ata: 040 - EM 220/2025 - Emenda Modificativa 05 - PL 220/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2026.
Ata: 040 - EM 220/2025 - Emenda Modificativa 06 - PL 220/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2026.
Ata: 040 - EM 220/2025 - Emenda Modificativa 07 - PL 220/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2026.
Ata: 040 - EM 220/2025 - Emenda Modificativa 08 - PL 220/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2026.
Ata: 040 - EM 220/2025 - Emenda Modificativa 09 - PL 220/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2026.
Ata: 013 - EM 070/2025 - Emenda Modificativa - PL 70/2025 Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Veranópolis
Ata: 013 - EM 063/2025 - Emenda Modificativa - PL 63/2025 Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município- REFIS 2025 e dá outras providências.
Ata: 013 - EM 063/2025 - Emenda Modificativa - PL 63/2025 Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município- REFIS 2025 e dá outras providências.
Ata: 013 - EM 063/2025 - Emenda Modificativa - PL 63/2025 Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município- REFIS 2025 e dá outras providências.