Lista de Proposições

Ata: 005 - MOC 013/2018 - Moção de Aplauso ao Senhor João Batista de Oliveira. Ata: 037 - MOC 148/2017 - Moção de Aplauso aos Senhores João Vitor Salla, Rafael Crestani e Fernanda De Lima Ata: 024 - MOC 117/2017 - MOÇÃO DE REPÚDIO AO PARECER DA PROCURADORIA GERAL QUE RETIRA O DIREITO DA MULHER POLICIAL CIVIL APOSENTAR-SE COM 25 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO, COM PELO MENOS 15 ANOS NA FUNÇÃO Ata: 017 - MOC 082/2017 - MOÇÃO DE APOIO À LEI KANDIR Ata: 010 - MOC 066/2017 - MOÇÃO DE APLAUSO RENATO ROSSATO Ata: 008 - MOC 060/2017 - MOÇÃO DE REPÚDIO PEC REFORMA PREVIDÊNCIA SOCIAL Ata: 012 - ME 076/2025 - Mensagem Modificativa - PL 76/2025 Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do vencimento da Taxa de Expediente e da Taxa deFiscalização de Funcionamento de Atividades, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências. Ata: 013 - ME 067/2025 - Mensagem Modificativa - PL 67/2025 Institui turno único no serviço municipal e dá outras providências. Ata: 012 - ME 063/2025 - Mensagem Modificativa - PL 63/2025 Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município- REFIS 2025 e dá outras providências. Ata: 013 - ME 063/2025 - Mensagem Modificativa - PL 63/2025 Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município- REFIS 2025 e dá outras providências. Ata: 013 - ME 063/2025 - Mensagem Modificativa - PL 63/2025 Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município- REFIS 2025 e dá outras providências. Ata: 013 - ME 060/2025 - Mensagem Modificativa - PL 60/2025 Altera a Lei Municipal nº 8.308/2025 que Dispõe sobre acontratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. Ata: 012 - ME 059/2025 - Mensagem Modificativa - PL 59/2025 Dispõe sobre a concessão de uso de veículo do Município de Veranópolis para a Associação de Pais e amigos dos excepcionais - APAE. Ata: 026 - ME 639/2024 - Mensagem Modificativa - PL 639/2024 Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "Campeonato Municipal de Futsal SUB 17 - 2024." Ata: 026 - ME 637/2024 - Mensagem Modificativa - PL 637/2024 Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Campeonato Municipal de Futsal Master 2024". Ata: 026 - ME 636/2024 - Mensagem - PL 636/2024 Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "Campeonato Municipal de Futsal Masculino – 2024." Ata: 026 - ME 634/2024 - Mensagem - PL 634/2024 Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "Campeonato Municipal de Futsal Feminino – 2024." Ata: 021 - ME 628/2024 - Mensagem Modificativa - PL 628/2024 Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto Ata: 014 - ME 601/2024 - Mensagem Modificativa - PL 601/2024 Termo de Cooperação que entre si celebram o Município de Veranópolis e o Município de Farroupilha, para a viabilização do atendimentomédico, ambulatorial e hospitalar na especialidadede traumatologia e ortopedia – alta complexidade,aos usuários do sistema único de saúde – SUS. Ata: 013 - ME 599/2024 - Mensagem Modificativa - PL 599/2024 Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis.