Lista de Proposições

PL 439/2023 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso com a Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Gestão e Valorização de Resíduos - COOPERCICLO. PL 438/2023 - Altera Lei Que cria o Conselho Municipal doMeio Ambiente - CMMA PL 437/2023 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 436/2023 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de veranópolis e dá outras providências. PL 435/2023 - Altera Lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 434/2023 - Cria o Programa Municipal de Incentivo e Fomento ao Desenvolvimento de Cooperativas ou de outras formas de Associação de Catadores de Materiais reutilizáveis erecicláveis; PL 433/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Ler e Escrever é só praticar – Semana Literária 2023" PL 432/2023 - Altera a Lei que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS, e dá outras providências. PL 431/2023 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 430/2023 - Autoriza o Poder Executivo a Realizar Despesas com o Projeto “Taça Prefeito De Bochas 2023”. PL 429/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Bochas 2023". PL 428/2023 - Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Doação veículo para Longevidade Car Clube. PL 427/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com os projetos "Saúde da Pessoa Idosa - Festa Junina". PL 426/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Doe Vida, Doe Sangue”. PL 425/2023 - Altera Lei Municipal nº 7.816, de 07 de Abrilde 2022, que dispõe sobre a contratação temporária. PL 424/2023 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoalpara à Secretaria Municipal da Educação, Esportes,Lazer e Juventude. PL 423/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “2ª Semana Municipal do Brincar: a natureza do brincar” PL 422/2023 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 421/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Dia do Vinho Brasileiro 2023.” PL 420/2023 - Altera Lei Municipal Nº 7.100/2017, que Disciplina o Sistema Tributário do Município, Consolida Leis e Dispõe Sobre o Código Tributário Municipal.