Lista de Proposições

Ata: 030 - IND 065/2020 - Adquirir uma escada para o Corpo de Bombeiros realizar salvamentos e ocorrências de alta complexidade, em locais de difícil acesso ou combate a incêndios em pontos altos. Ata: 030 - IND 064/2020 - Notificar os proprietários de terrenos do Bairro Medianeira, que não possuem passeio público (calçadas), para que os mesmos sejam calçados e mantidos em bom estado de conservação, bem como consertem aqueles que estão em mau estado de conservação, conforme prevê o Art. 183 do Código de Posturas. Ata: 030 - IND 063/2020 - Disciplinar a trafegabilidade dos veículos na Av. Pinheiro Machado, acesso para o bairro Santo Antônio, através das ruas Capitão Pelegrino Guzzo e Rogério Galeazzi. Ata: 030 - IND 062/2020 - Alterar a preferencial no cruzamento das Ruas Marcelino Champagnat, São Paulo e Dorival Borba de Freitas. Ata: 028 - IND 061/2020 - Realizar a limpeza, sinalização vertical e horizontal das estradas pavimentadas do interior do Município. Ata: 028 - IND 060/2020 - Implementar o transporte coletivo municipal nas Comunidades do interior que não o possuem. Que o transporte seja realizado de forma semanal ou quinzenal conforme a viabilidade. Ata: 028 - IND 059/2020 - Realizar a instalação de boca de lobo no bueiro localizado na esquina das Ruas Marechal Deodoro e Pinheiro Machado. Ata: 028 - IND 058/2020 - Criar legislação no sentido de preservação da pavimentação atual na Rua Carlos Barbosa em toda sua extensão. Ata: 028 - IND 057/2020 - Implantar placas de “sinalização indicativa” no perímetro rural do município. Ata: 028 - IND 056/2020 - Realizar convênio com empresa de máquinas de moer milho para fazer silagem, nos mesmos moldes de incentivo. Ata: 028 - IND 055/2020 - Revitalizar as paradas de ônibus do Bairro Sagrado Coração de Jesus (Medianeira III). Ata: 028 - IND 054/2020 - Criar um local destinado aos jovens realizarem encontros, festivais, shows, festas com som automotivo aos finais de semana. A juventude carece de um espaço na nossa cidade. Ata: 028 - IND 053/2020 - Realizar ações nas datas comemorativas, junto ao comércio local e as pequenas e micro empresas, buscando alavancar tais atividades que sofreram um grande impacto em decorrência da Pandemia. Ata: 028 - IND 052/2020 - Disponibilizar guarda para a Praça XV de Novembro. Ata: 028 - IND 051/2020 - Criar um programa de incentivo aos agricultores para construção de aviários Dark House, e seja também realizado um estudo, com o secretário de finanças juntamente com as empresas de comercialização de frango de corte(Avicultura) para calcular o retorno tributário ao município. Ata: 027 - IND 049/2020 - Criar o Programa de Incentivo de Descontos Denominado IPTU VERDE VERANÓPOLIS, no âmbito do município. Ata: 026 - IND 048/2020 - Encaminhar um Projeto de Lei que trate de firmar parcerias com proprietários de imóveis: industriais, comerciais, particulares (contribuintes), para fins de autorizar o município a receber, a título de doação, serviços de mão de obra ou adoção de vias públicas, canteiros e praças. Ata: 026 - IND 047/2020 - Estudar a possibilidade da criação do programa “ADOTE UMA PARADA DE ÔNIBUS”. Ata: 026 - IND 046/2020 - Estudar a possibilidade de alterar a Lei Municipal nº 7.192, de 31 de julho de 2018, no artigo 2º, incluindo o inciso IV, com a seguinte redação: “Fornecimento de composto orgânico aos agricultores orgânicos do município com subsídio de 70% até o limite de 40 metros cúbicos ou 30 toneladas ou duas cargas completas por produtor/ano. Sendo divido este volume em cargas completas, com 15 toneladas/carga, a serem transportadas conforme disponibilidade dos veículos da empresa vencedora da licitação, diretamente na propriedade dos beneficiados”. Ata: 026 - IND 045/2020 - Encaminhar um “Projeto de Lei” que dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia e água no Município de Veranópolis na véspera de final de semana ou feriado na área urbana e rural de nosso município.