PL 366/2019 - Autoriza o Poder executivo a firmar termo de cessão de uso com a Sociedade Beneficente São Francisco.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 03/05/2019
Última Movimentação da Proposição: 22/05/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
03/05/2019 | Cadastrado no Sistema | Download |
03/05/2019 | Protocolado em: 02/05/2019 | |
03/05/2019 | Apreciação em Plenário em: 06/05/2019 | |
06/05/2019 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
06/05/2019 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra |
06/05/2019 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas | |
06/05/2019 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas |
Ver Íntegra |
07/05/2019 | Apreciação em Plenário em: 13/05/2019 | |
13/05/2019 | Aprovado por UNANIMIDADE | |
13/05/2019 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofícios: 034/2019 e 034/2019 | |
22/05/2019 | Sancionado em: 14/05/2019 |