PL 394/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “VERAFEST APRESENTA: A FÁBRICA DE NATAL NA TERRA DA LONGEVIDADE” e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 06/10/2026
Última Movimentação da Proposição: 22/10/2026


Necessita Parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
Necessita Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.
Data Trâmite Publicação Relacionada
06/10/2026 Cadastrado no Sistema
06/10/2026 Protocolado em: 06/10/2026
06/10/2026 Apreciação em Plenário em: 07/10/2026
19/10/2026 Mensagem Modificativa por Executivo Municipal em: 19/10/2026
07/10/2026 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/10/2026 Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas
22/10/2026 Apreciação em Plenário em: 21/10/2026
21/10/2026 Aprovado por unanimidade