PV 017/2026 - Institui o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, cria a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue no Município de Veranópolis e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 17/06/2026
Última Movimentação da Proposição: 03/08/2026

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
22/06/2026	Cadastrado no Sistema em: 22/06/2026	Ver Íntegra
22/06/2026	Protocolado em: 22/06/2026
22/06/2026	Apreciação em Plenário em: 17/06/2026
17/06/2026	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/06/2026	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
17/06/2026	Encaminhado à Comissão de Serviços Públicos
17/06/2026	Parecer da Comissão de Serviços Públicos	Ver Íntegra
22/06/2026	Apreciação em Plenário em: 24/06/2026
24/06/2026	Aprovado por Unanimidade
24/06/2026	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 56/2026
03/08/2026	Sancionado em: 13/07/2026