PL 259/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesascom o Projeto “Dia da Mulher: ELAS EM VOO”.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 18/02/2026
Última Movimentação da Proposição: 03/03/2026

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
18/02/2026	Cadastrado no Sistema	Download
18/02/2026	Protocolado em: 18/02/2026
18/02/2026	Apreciação em Plenário em: 19/02/2026
19/02/2026	Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas
19/02/2026	Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas	Ver Íntegra
24/02/2026	Apreciação em Plenário em: 27/02/2026
27/02/2026	Aprovado por Unanimidade
27/02/2026	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofícios: 23/ 2026 e 23/ 2026
03/03/2026	Sancionado em: 03/03/2026