PL 601/2024 - Termo de Cooperação que entre si celebram o Município de Veranópolis e o Município deFarroupilha, para a viabilização do atendimentomédico, ambulatorial e hospitalar na especialidadede traumatologia e ortopedia – alta complexidade,aos usuários do sistema único de saúde – SUS.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 27/05/2024
Última Movimentação da Proposição: 05/06/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
27/05/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
27/05/2024 | Protocolado em: 24/05/2024 | |
27/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 27/05/2024 | |
28/05/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
28/05/2024 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra |
28/05/2024 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas | |
28/05/2024 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas |
Ver Íntegra |
28/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 03/06/2024 | |
29/05/2024 | Mensagem Modificativa por Executivo Municipal em: 29/05/2024 | Ver Tramitação da Emenda |
04/06/2024 | Aprovado por unanimidade | |
04/06/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 79/2024 | |
05/06/2024 | Sancionado em: 11/06/2024 |