PL 601/2024 - Termo de Cooperação que entre si celebram o Município de Veranópolis e o Município deFarroupilha, para a viabilização do atendimentomédico, ambulatorial e hospitalar na especialidadede traumatologia e ortopedia – alta complexidade,aos usuários do sistema único de saúde – SUS.

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 27/05/2024
Última Movimentação da Proposição: 05/06/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
27/05/2024 Cadastrado no Sistema
27/05/2024 Protocolado em: 24/05/2024
27/05/2024 Apreciação em Plenário em: 27/05/2024
28/05/2024 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/05/2024 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
28/05/2024 Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas
28/05/2024 Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas
28/05/2024 Apreciação em Plenário em: 03/06/2024
29/05/2024 Mensagem Modificativa por Executivo Municipal em: 29/05/2024
04/06/2024 Aprovado por unanimidade
04/06/2024 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 79/2024
05/06/2024 Sancionado em: 11/06/2024