PL 588/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "Ler e escrever é só praticar – Semana Literária 2024"
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 29/04/2024
Última Movimentação da Proposição: 21/05/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 29/04/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 29/04/2024 | Protocolado em: 25/04/2024 | |
| 29/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 29/04/2024 | |
| 29/04/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 29/04/2024 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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| 29/04/2024 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas | |
| 29/04/2024 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas |
Ver Íntegra |
| 10/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 13/05/2024 | |
| 15/05/2024 | Aprovado por unanimidade | |
| 15/05/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 61/2024 | |
| 21/05/2024 | Sancionado em: 15/05/2024 |