PL 568/2024 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município. PEDAGOGO
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 13/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 10/04/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
13/03/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
13/03/2024 | Protocolado em: 13/03/2024 | |
13/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 13/03/2024 | |
18/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
18/03/2024 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra |
18/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas | |
18/03/2024 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas |
Ver Íntegra |
19/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 25/03/2024 | |
26/03/2024 | Aprovado por unanimidade | |
26/03/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 47/2024 | |
10/04/2024 | Sancionado em: 26/03/2024 |