Ata: 003 - MOC 029/2023 - Moção de Protesto aos atos antidemocráticos, de vandalismo, invasão e depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF).
Proponente: Ver. Dênis Alex de Oliveira (PDT)
Tipo de Proposição: Moção (MOC)
Início da Tramitação da Proposição: 10/02/2023
Última Movimentação da Proposição: 10/02/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 10/02/2023 | Cadastrado no Sistema em: 10/02/2023 |
Ver Íntegra |
| 10/02/2023 | Protocolado em: 06/02/2023 | |
| 10/02/2023 | Apreciação em Plenário em: 13/02/2023 |