PL 077/2021 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Instituto Moriguchi - Centro de Estudos do Envelhecimento.

Redação OriginalParecer da Comissão de Constituição e Justiça

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 14/05/2021
Última Movimentação da Proposição: 31/05/2021

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
14/05/2021	Cadastrado no Sistema	Download
14/05/2021	Protocolado em: 13/05/2021
14/05/2021	Apreciação em Plenário em: 17/05/2021
18/05/2021	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/05/2021	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
18/05/2021	Apreciação em Plenário em: 17/05/2021
18/05/2021	Aprovado por UNANIMIDADE
18/05/2021	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofícios: 079/2021 e 079/2021
31/05/2021	Sancionado em: 18/05/2021