PL 038/2021 - Altera Lei que dispõe sobre o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Industrial (PRODESI).
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 23/03/2021
Última Movimentação da Proposição: 05/04/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
23/03/2021 | Cadastrado no Sistema | Download |
23/03/2021 | Protocolado em: 23/03/2021 | |
23/03/2021 | Apreciação em Plenário em: 24/03/2021 | |
23/03/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
23/03/2021 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra |
23/03/2021 | Apreciação em Plenário em: 24/03/2021 | |
25/03/2021 | Aprovado por UNANIMIDADE | |
25/03/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofícios: 064/2021 e 064/2021 | |
05/04/2021 | Sancionado em: 25/03/2021 |