Comissão de Constituição e Justiça (2025)
Integrantes:
Presidente: Ver. Elias César Nalin Dornelles (PSD)
Presidente: Ver. Elias César Nalin Dornelles (PSD)
Vice-Presidente: Ver. Vanderlei Zanotto (PP)
Relator: Ver.ª Suzane Bertocco (PP)
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 92/2025 - "Institui o Programa de Incentivo à Participação das Agroindústrias do Município de Veranópolis em Feiras e Eventos e dá outras providências."
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 90/2025 - Altera a Lei Municipal nº 8.385/2025 que autoriza
o Poder Executivo a realizar despesas com o
projeto “Dia "D" de vacinação - Influenza 2025".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 89/2025 - Altera lei que institui turno único no serviço municipal e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 86/2025 - Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais - CRIA CARGO DE BIBLIOTECÁRIO
Executivo Municipal