Comissão de Constituição e Justiça (2025)
Integrantes:
Presidente: Ver. Elias César Nalin Dornelles (PSD)
Presidente: Ver. Elias César Nalin Dornelles (PSD)
Vice-Presidente: Ver. Vanderlei Zanotto (PP)
Relator: Ver.ª Suzane Bertocco (PP)
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 50/2025 - Altera Lei 5.998/2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 49/2025 - Altera lei que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; Estabelece o plano de carreira dos servidores.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 47/2025 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal - Motorista
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
IND 92/2025 - Cria o Projeto "A Semana do Brincar".
Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Eloi Cirino da Silva e Ver. Elias César Nalin Dornelles