Comissão de Constituição e Justiça (2026)

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 16/2026 - Reconhece a prática do "Jogo do Câmbio" como esporte de valor social para a pessoa idosa e de incentivo à longevidade ativa no Município de Veranópolis/RS, e estabelece o dia 1º de outubro como Dia Municipal do "Jogo Câmbio". Ver. Rudivan de Lara Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 15/2026 - Denomina via pública de nosso município. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 14/2026 - Dispõe sobre a vacinação domiciliar para pessoas com deficiência no Município de Veranópolis e dá outras providências. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 13/2026 - Institui o Dia Municipal das Mães Atípicas no Município de Veranópolis e dá outras providências. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa

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