Lista de Proposições

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33 Proposições Encontradas

PL 010/2025 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com projeto: "VERAFEST FOLIA 2025" PL 009/2025 - Autoriza conceder Isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI e dá outras providências. PL 008/2025 - Altera a Lei que estabelece o plano de carreira do Magistério Público Municipal. PL 007/2025 - Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais. PL 006/2025 - Altera Lei que institui diretrizes para a implementação de políticas publicas de proteção e defesa civil no âmbito do Município de Veranópolis. PL 005/2025 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 004/2025 - Revoga a Lei Municipal nº 8.230 de 28 de maio de 2024. PL 003/2025 - Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira ao Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna. PL 002/2025 - Fixa o Salário de Referência Municipal - SRM PL 001/2025 - Termo de Cooperação que entre si celebram o Município de Farroupilha e o Município de Veranópolis,para a viabilização do atendimento médico,ambulatorial e hospitalar na especialidade detraumatologia e ortopedia – alta complexidade, aos usuários do sistema único de saúde – SUS. PV 004/2025 - Concede a revisão geral anual do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito municipal de Veranópolis. PV 003/2025 - Concede a revisão geral anual do subsídio dos secretários municipais do município de Veranópolis. PV 002/2025 - Concede revisão geral anual do subsídio dos vereadores do município de Veranópolis. PV 001/2025 - Concede a revisão geral anual dos vencimentos do quadro de cargos do legislativo municipal. Ata: 003 - IND 019/2025 - Realizar confecção de cartazes informativos com contato telefônico de taxistas do Município para anexar em locais de grande fluxo de pessoas (mercados, escolas, comércios em geral). Ata: 003 - IND 018/2025 - Realizar a inclusão de auxílio-alimentação na remuneração de professores substitutos contratados temporariamente pela rede municipal de ensino. Ata: 003 - IND 017/2025 - Promover abertura de via pública interligando a Rua Ivo Breitembach com a Rua Porto Viro, e/ou a Rua Hermes Faccin com a Rua Porto Viro, no Bairro Sagrado Coração de Jesus. Ata: 003 - IND 016/2025 - Realizar melhorias nas tubulações, reformas e limpeza dos banheiros do cemitério público municipal. Ata: 003 - IND 015/2025 - Efetuar a modificação do Estatuto dos Servidores – Lei Municipal nº 2563/1992, para que seja incluída a redução de jornada aos servidores públicos portadores de deficiência ou que tenha filho ou dependente com deficiência, de acordo com entendimento consolidado do STF. Ata: 003 - IND 014/2025 - Realizar a construção de um local para recreação (praça pública), na “parte alta” da Rua Papa João Paulo II.