Lista de Proposições

PL 019/2025 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 018/2025 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outrasprovidências. PL 017/2025 - Altera Lei Municipal Nº 7.100/2017, que Disciplinao Sistema Tributário do Município, Consolida Leise Dispõe Sobre o Código Tributário Municipal. PL 016/2025 - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública. PL 015/2025 - Autoriza o Poder Executivo a custear a totalidadeda tarifa comum/convencional à empresaconcessionária do sistema de transporte coletivode passageiros urbano ou rural de Veranópolisquando da aquisição de passagens estudantis edá outras providências. PL 014/2025 - Altera a Lei que estabelece o plano de carreira do Magistério Público Municipal. PL 013/2025 - Altera a Lei Municipal nº 8.308/2025 que Dispõe sobre acontratação temporária de pessoal para à SecretariaMunicipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 012/2025 - Dispõe sobre a adesão do município de Veranópolis à Associação Nacional dos Municípios Sedes de UsinasHidroelétricas e Alagados AMUSH e dáoutras providências. PL 011/2025 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros àAssociação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 010/2025 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com projeto: "VERAFEST FOLIA 2025" PL 009/2025 - Autoriza conceder Isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI e dá outras providências. PL 008/2025 - Altera a Lei que estabelece o plano de carreira do Magistério Público Municipal. PL 007/2025 - Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais. PL 006/2025 - Altera Lei que institui diretrizes para a implementação de políticas publicas de proteção e defesa civil no âmbito do Município de Veranópolis. PL 005/2025 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 004/2025 - Revoga a Lei Municipal nº 8.230 de 28 de maio de 2024. PL 003/2025 - Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira ao Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna. PL 002/2025 - Fixa o Salário de Referência Municipal - SRM PL 001/2025 - Termo de Cooperação que entre si celebram o Município de Farroupilha e o Município de Veranópolis,para a viabilização do atendimento médico,ambulatorial e hospitalar na especialidade detraumatologia e ortopedia – alta complexidade, aos usuários do sistema único de saúde – SUS. PV 005/2025 - Institui o mês "Dezembro Laranja", dedicado às ações educativas para prevenção do câncer de pele no Município de Veranópolis e dá outras providências.