Lista de Proposições

PL 076/2025 - Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do vencimento da Taxa de Expediente e da Taxa deFiscalização de Funcionamento de Atividades, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências. PL 075/2025 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto “VeraFest do Trabalhador ”. PL 074/2025 - Altera a Lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis. PL 073/2025 - Cria o Programa de Incentivo as Agroindústrias de Veranópolis/RS. PL 072/2025 - Altera Lei Municipal Nº 7.100/2017, que Disciplina o Sistema Tributário do Município, Consolida Leis e Dispõe Sobre o Código Tributário Municipal. PL 071/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação do Poço Artesiano São Francisco do Retiro para perfuração de poço artesiano e dá outras providências. PL 070/2025 - Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Veranópolis PL 069/2025 - Dispõe sobre a reforma administrativa do CISGA, que envolve: a criação de cargos de auxiliar administrativo e assessor executivo, aumento do padrão remuneratório, criação de uma função de pregoeiro e a criação e regulamentação de gratificação mensal pelo exercício da função administrativa e financeira, constantes no contrato de consórcio público e integrantes do quadro funcional e dá outras providências. PL 068/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “PRADIES – 20 Anos de História PL 067/2025 - Institui turno único no serviço municipal e dá outras providências. PL 066/2025 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 065/2025 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 064/2025 - Altera lei que dispõe sobre a autorização para condução de veículos oficiais do município. PL 063/2025 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município- REFIS 2025 e dá outras providências. PL 062/2025 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 061/2025 - Autoriza o Município de Veranópolis a repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em saúde - AVAES. PL 060/2025 - Altera a Lei Municipal nº 8.308/2025 que Dispõe sobre acontratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 059/2025 - Dispõe sobre a concessão de uso de veículo do Município de Veranópolis para a Associação de Pais e amigos dos excepcionais - APAE. PL 058/2025 - Altera a Lei que Estabelece a Estrutura Administrativa Básica do Poder Executivo Municipal. PL 057/2025 - Autoriza o Municipio de Veranópolis a firmar contrato de concessão de uso de bens imóveis com a Associação Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências.