Ata: 034 - MOC 152/2022 - Moção de Protesto aos atos contrários ao Estado de Direito perpetrados por Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Proponentes: Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB), Ver. Luis Carlos Comiotto (PDT), Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD), Ver. João Guilherme Mazetto (PSD), Ver. Aristeu André Caron (PTB), Ver. Vanderlei Zanotto (PP), Ver.ª Adriane Maria Parise (MDB), Ver. Cristiano Valduga Dal Pai (PP) e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol (MDB)

Tipo de Proposição: Moção (MOC)

Início da Tramitação da Proposição: 25/11/2022
Última Movimentação da Proposição: 06/12/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
25/11/2022 Cadastrado no Sistema em: 25/11/2022
25/11/2022 Protocolado em: 25/11/2022
25/11/2022 Apreciação em Plenário em: 28/11/2022
29/11/2022 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/11/2022 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
29/11/2022 Apreciação em Plenário em: 05/12/2022
06/12/2022 Aprovado por unanimidade