Lista de Proposições

PL 163/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o "25º Encontro de Mulheres Rurais e Urbanas de Veranópolis - 2018". PL 162/2018 - Institui o Programa de Inseminação Artificial em bovinos de leite do Município de Veranópolis/RS e dá outras providências. PL 161/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Visita técnica para Expodireto e visita técnica para a Expoagro - AFUBRA". PL 160/2018 - Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental e Florestal, institui as respectivas taxas e dá outras providências. PL 159/2018 - Autoriza Abertura de Crédito Especial. PL 158/2018 - Autoriza realizar despesas com os Projetos "Nutrir o Amanhã" e "Saúde Sapeca". PL 157/2018 - Autoriza Abertura de Crédito Especial. PL 156/2018 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação e Cultura. Ata: 008 - DL 001/2018 - Aprova as Contas do Senhor Carlos Alberto Spanhol, Prefeito, e Paulo Parise Maragno, Vice-Prefeito de Veranópolis, referente ao Exercício 2015. PV 010/2018 - Concede Título de Cidadão Veranopolitano ao Senhor Rogério Franklin Da Silva. PV 009/2018 - Regulamenta a concessão e fixa valores de diárias e pagamento de despesas a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores. PV 008/2018 - Inclui o Capítulo IX no Título III – Das Pichações – Inclui os Art. 118-A e 118-B e seus Parágrafos Únicos, no Código de Postura do Município, Lei Municipal nº 5.605/2009. PV 007/2018 - Denomina via pública de nosso Município de “VERGÍNIO FESTA. PV 006/2018 - Altera a redação do Capítulo X – Dos Muros, Cercas e Passeios – Altera a redação do Art. 183 e dos parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º e Inclui os parágrafos 5º, 6º e 7º, no Código de Postura do Município, Lei Municipal nº 5.605/2009. PV 005/2018 - Estabelece as diretrizes para as ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e o combate do machismo pela rede municipal de ensino do Município de Veranópolis. PV 004/2018 - Reajusta o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Veranópolis. PV 003/2018 - Reajusta o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Veranópolis. PV 002/2018 - Reajusta vencimentos do quadro de cargos do Legislativo Municipal. PV 001/2018 - Reajusta o Subsídio dos Vereadores do Município de Veranópolis. Ata: 036 - IND 111/2018 - Programar atendimento pediátrico, através de médico plantonista, no pronto-socorro do Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi, nos meses de outono e inverno, no período de final de tarde até início da noite.