Lista de Proposições

PL 118/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “11ª Queima de Estoques”. PL 117/2025 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com oprojeto “Livro Didático sobre Veranópolis”. PL 116/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o evento "6ª ETAPA CTM ACTVITTA 2025 VERANÓPOLIS" PL 115/2025 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 114/2025 - Altera Lei Municipal nº 7.192/2018 que dispõe sobre o programa de desenvolvimento rural. PL 113/2025 - Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreirados servidores públicos municipais. PL 112/2025 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outrasprovidências - redução carga horária. PL 111/2025 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com oprojeto “Minha Cidade, Minha História”. PL 110/2025 - Altera lei que autoriza o município a assinar convênio com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sule dá outras providências. PL 109/2025 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 108/2025 - Altera Lei que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e Regulamento o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e o Fundo Municipal de Assistência Social doMunicípio de Veranópolis. PL 107/2025 - Altera lei que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Momento Cultural" PL 106/2025 - Altera Lei que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “PRADIES – 20 Anos de História PL 105/2025 - Altera Lei que dispõe sobre o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Industrial (PRODESI). PL 104/2025 - Altera Lei nº 8.354/2025, que autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto “6ª LA CUCAGNA ”. PL 103/2025 - Concede o Título Honorífico de Embaixador da La Cucagna a Valdir Anzolin. PL 102/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao ESPORTE CLUBE UNIÃO CASTILHENSE RECREATIVA E CULTURAL. PL 101/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de comodato com a Mitra Diocesana de Caxias do Sul e dá outras providências. PL 100/2025 - Altera a Lei que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. PL 099/2025 - Dispõe sobre a autorização para realização de despesas com a execução do Projeto “Cuidar para continuar: força-tarefa pelas nossas nascentes”, e dá outras providências.