Lista de Proposições

Ata: 019 - IND 113/2021 - Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC, e dá outras providências. Ata: 019 - IND 112/2021 - Realizar melhorias no entroncamento da Rua Capitão Pelegrino Guzzo e a Travessa Francio, no Bairro Santo Antônio. As melhorias referem-se ao ângulo de inclinação do referido entroncamento. Ata: 019 - IND 111/2021 - Transformar em “RÓTULAS” os canteiros centrais que faltam na Avenida Osvaldo Aranha, entre o Arco Sul e o Arco Norte da nossa Cidade. Ata: 019 - IND 109/2021 - Realizar a abertura de ligação pavimentada entre as Ruas Octaviano Dalla Coletta e Vereador Raymundo Iduino Zanettini, no Bairro Santa Lúcia. Ata: 019 - IND 108/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de processo licitatório pelas entidades que recebem recursos públicos. Ata: 019 - IND 107/2021 - Instituir o Dia Municipal de Combate às Drogas, o dia 26 de junho, juntamente com o Conselho Municipal Antidrogas, que visa conscientizar a população a respeito dos problemas desencadeado pela venda e pelo consumo de drogas. Ata: 019 - IND 106/2021 - Desenvolver o Projeto “Era uma Vez em Veranópolis”, que visa através da escritora Léia Cassol, a elaboração e lançamento de um livro infantojuvenil sobre a história, cultura e memória do município. Ata: 019 - IND 105/2021 - Instalar uma boca de lobo na Rua Rogério Galeazzi, ao nível do número 298, do Bairro Santo Antônio. Ata: 019 - IND 104/2021 - Instalar as lâmpadas de LED na Rua Rogério Galeazzi, assim como as demais ruas do Bairro Santo Antônio. Ata: 018 - IND 103/2021 - Adquirir e realizar adaptação para cadeirantes na FIAT Doblo, utilizada pela Secretaria Municipal de Saúde. Ata: 017 - IND 102/2021 - Instituir o dia do trabalhador rural no âmbito do município. Ata: 017 - IND 101/2021 - Realizar um ato ecumênico no pórtico onde foi realizada a 1ª missa de nossa cidade, no dia 15 de janeiro, data em que é comemorado o aniversário da cidade. Ata: 017 - IND 100/2021 - Construir rotatória, no entroncamento das ruas Hugolino Giusti e Aleixo Sfredo, no Bairro São Pelegrino. Ata: 017 - IND 099/2021 - Realizar o calçamento, juntamente com a retirada de terras em frente ao salão da Comunidade de São Francisco do Retiro. Ata: 017 - IND 098/2021 - Trocar a tubulação de esgoto quebrada na Rua Ademir Simonetto, nº 235 fundos, Bairro Santo Antônio. Ata: 016 - IND 097/2021 - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública. Ata: 015 - IND 095/2021 - Realizar a troca de lixeiras com avarias, principalmente no centro da cidade e colocação de maior número das mesmas para atender a demanda cada vez mais crescente. Ata: 015 - IND 094/2021 - Realizar o conserto da tubulação da rede de esgotos, que encontra-se rompida, na Rua Porto Viro, em frente ao Residencial Porto Viro, nº 325, no Bairro Medianeira, bem como disponibilizar dois containers para recolhimento do lixo orgânico e reciclável, no mesmo local. Ata: 015 - IND 093/2021 - Estudar a possibilidade de implantar no Portal da Transparência, vinculado ao site da Prefeitura Municipal, a relação de servidores inativos e seus respectivos provimentos. Ata: 015 - IND 092/2021 - Estudar a possibilidade de efetuar melhorias na iluminação da Rua Adriano Farina, principalmente no trecho compreendido entre a Avenida Osvaldo Aranha e a Avenida Pinheiro Machado e verificar a possibilidade de abertura de uma via que ligue a Rua Adriano Farina a Rua Bahia ou a Rua Sigesmundo Reschke.