Lista de Proposições

Ata: 034 - IND 191/2021 - Criar cadastro, com nome a ser definido, para registro de todos os produtores rurais que gostariam/ necessitam construir estruturas de armazenamento de água, como açudes ou cisternas, para terem a possibilidade de implantação de sistemas de irrigação suplementar, em períodos onde ocorra déficit hídrico. Ata: 034 - IND 190/2021 - Instalar sinalização defronte ao Supermercado Bés, na Rua Benjamin Constant, com placas indicativas para que os caminhões que trafegam pelo local façam o retorno em frente à Delegacia de Polícia. Ata: 034 - IND 189/2021 - Instalar dois redutores de velocidade, nos moldes previstos no CONTRAN, na Estrada Velha da Vacaria, proximidades do nº 700, na Comunidade de Monte Bérico. Ata: 033 - IND 188/2021 - Disponibilizar vagas de estacionamento para PCDs e Idosos em frente ao novo Centro Administrativo. Ata: 032 - IND 185/2021 - Realizar a poda das árvores, bem como efetuar melhorias na escadaria localizada no Bairro Medianeira e que faz a ligação entre a Rua Buarque de Macedo e a BR 470. Ata: 032 - IND 183/2021 - Instalar um redutor de velocidade, nos moldes previstos no CONTRAN, na Estrada da Coréia, Linha Tomaz Flores, próximo a residência da família Baratto. Ata: 032 - IND 182/2021 - Efetuar a instalação de redutores de velocidade, nos moldes previstos pelo CONTRAN, na Rua localizada atrás da Fruteira Balotin, próximo a BR470 e, após a regularização fundiária da localidade que seja efetuada a pavimentação da referida via. Ata: 032 - IND 181/2021 - Reduzir o espaço para embarque e desembarque de passageiros na Rua Júlio de Castilhos, Centro, em frente ao nº 416, Conveniência Altas Horas. Ata: 032 - IND 180/2021 - Revitalizar a Praça Ferdinando Gazzana, Bairro Femaçã. Ata: 032 - IND 179/2021 - Instalar containers de uso coletivo, para a colocação de lixo orgânico e seco, na Rua Benjamin Constant, nas proximidades da delegacia. Ata: 031 - IND 178/2021 - Instalar uma placa indicando a entrada da localidade Coréia, na Linha Tomaz Flores. Ata: 031 - IND 177/2021 - Instalar guarda-corpo ou mureta de proteção no entroncamento da Rua Arduíno Rovílio Boito com a Rua Alexandrina Gradaschi Pessin, na Comunidade de Vila Azul. Ata: 031 - IND 176/2021 - Transformar em “área de lazer municipal” através de convênio FEPAN e CERAN, a área localizada na Comunidade de Nossa Senhora dos Navegantes, atracadouro. Ata: 031 - IND 175/2021 - Estudar a possibilidade de revitalização do espaço destinado às crianças na Praça da Gruta Nossa Senhora de Lourdes, frente à Rua 24 de maio. Ata: 031 - IND 174/2021 - Construir uma cancha de bocha na praça em frente ao Centro de Convivência Ivo Zanella. Ata: 031 - IND 173/2021 - Revitalizar a Praça no Bairro Valverde. Ata: 031 - IND 172/2021 - Interceder junto a RGE, a solicitação para deslocamento dos postes existentes na Rua Epitácio Pessoa, nº 680, Bairro Santa Lúcia. Ata: 030 - IND 168/2021 - Cria o Conselho Municipal dos direitos da mulher, o fundo municipal dos direitos da mulher e dispõe sobre a sua organização e funcionamento. Ata: 030 - IND 167/2021 - Difundir o Programa Cooperação Sinal Vermelho de combate à Violência contra a mulher lançado pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros, com o intuito de ofertar as mulheres mais uma forma de denúncia, sinalizando o dia 25 de novembro, a dia Internacional de Combate a Violência Contra a Mulher. Ata: 030 - IND 166/2021 - Cria no calendário oficial de eventos do Município a semana do brincar.