Lista de Proposições

Ata: 009 - IND 043/2026 - Pedido de Informações sobre a Redução de Beneficiários do Programa Bolsa Família em Veranópolis. Ata: 009 - IND 042/2026 - Implementar/construir uma área de lazer, convivência social e práticas de atividades físicas, em algum espaço existente em frente aos blocos do Condomínio Encosta do Sol, localizado na Rua Octaviano Dalla Coletta, bairro Santa Lucia, nesta cidade. Ata: 009 - IND 041/2026 - Estudar a possibilidade de implementação de projeto de tubulação da rede de esgoto, com ponto inicial nas proximidades da sinaleira e do Posto de combustível Farina, que deverá descer em direção ao residencial Encosta do Sol, seguindo o curso normal já existente no local. Ata: 008 - IND 040/2026 - Estudar a viabilidade de implantação de sistema de controle de acesso por reconhecimento facial (catracas faciais) nas escolas da rede municipal de ensino. Ata: 008 - IND 039/2026 - Encaminhar junto a Assembleia Legislativa do Estado do RS a presente indicação, para tornar a rodovia RS 355 que liga Veranópolis a Cotiporã com o nome de Rodovia Elcio Siviero. Ata: 008 - IND 038/2026 - Pedido de Informações: Considerando a necessidade de acompanhamento, análise e qualificação das políticas educacionais desenvolvidas por este município, vimos, por meio deste, solicitar o encaminhamento de informações detalhadas acerca da organização da rede municipal de ensino. Ata: 007 - IND 037/2026 - Solicitamos explicações sobre a obra de ampliação do Lar São Francisco, na qual encontra-se parada por um longo período. Ata: 007 - IND 036/2026 - Realizar pintura amarela no meio-fio da Travessa São Luiz, (localizada atrás da Igreja Matriz da Praça Central), proibindo assim o estacionamento de veículos nesse trecho, que inicia na lateral da Rua Carlos Barbosa, até a área onde existe a academia ao ar livre, na praça central. Ata: 007 - IND 035/2026 - Solicito a possibilidade de ampliação do tempo de atendimento dos alunos que necessitam dos serviços prestados pelo PRADIES. Ata: 007 - IND 034/2026 - Com base na Lei Municipal nº 8.025, de 10 de abril de 2023, que “Cria a Premiação Atleta Destaque do Município”, após avaliação dos currículos, propomos ao Plenário a aprovação para homenagem e premiação dos atletas. Ata: 006 - IND 033/2026 - Estudar a possibilidade de criação e sinalização de uma vaga de estacionamento preferencial destinada a idosos em frente à Clinica Dentária Integrato Odontologia e Tacchimed Operadora em Saúde, localizadas na Rua Pinheiro Machado, nº 564, neste município. Ata: 006 - IND 032/2026 - Estudar a possibilidade e posterior execução de obra para a colocação de tubulação de esgoto no final da Rua Eduardo Reginato, no Bairro Valverde. Ata: 006 - IND 031/2026 - Criar, no Cemitério Público Municipal, um espaço específico destinado a queimador de velas. Ata: 006 - IND 030/2026 - Avaliar a possibilidade de elaborar um plano de ação municipal voltado à ampliação da identificação e diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em adultos e pessoas idosas, em consonância com a Lei nº 15.256/2024, recentemente sancionada no Brasil. Ata: 006 - IND 029/2026 - Estudar a viabilidade de encaminhar projeto de lei ou adotar as medidas administrativas necessárias para que, nos casos de aquisição do primeiro imóvel residencial, a cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) seja realizada com base no valor declarado no contrato de compra e venda apresentado pelo vendedor, desde que este represente o efetivo valor da transação. Ata: 005 - IND 028/2026 - Estudar a possibilidade de implantação de vaga de estacionamento reservada para pessoas com deficiência, na Rua Alagoas, em frente à Escola Municipal Irmão Artur Francisco, Bairro Medianeira. Ata: 004 - IND 025/2026 - Firmar convênios e/ou realizar a compra de vagas em clínicas especializadas no tratamento de dependentes químicos, visando atender munícipes que necessitam de internação e acompanhamento especializado, considerando que o Município não dispõe atualmente deste tipo de serviço próprio. Ata: 004 - IND 024/2026 - Realizar melhorias na parte final do Cemitério Público Municipal de Veranópolis, especialmente: Colocação de chapas de proteção sobre as gavetas; Execução de piso adequado no local, melhorando a circulação das pessoas; Reforço na segurança do local, com medidas que inibam atos de vandalismo; Intensificação dos serviços de limpeza e manutenção periódica. Ata: 004 - IND 023/2026 - Estudar e viabilizar mecanismos que, já na organização dos próximos Carnavais, La Cucagna e demais eventos municipais, priorizem e favoreçam a participação de músicos locais nas programações oficiais do evento. Da mesma forma, sugere-se que o Executivo desenvolva ações de incentivo à formação de blocos carnavalescos organizados por entidades locais, promovendo a integração da comunidade na construção da festividade. Ata: 004 - IND 022/2026 - Realizar melhorias no espaço turístico da Casa Saretta, com a construção de banheiros externos, adequados e acessíveis, construção de área coberta com local destinado a venda de lanches, proporcionando estrutura para atendimento aos visitantes, colocação de uma tela para exibição de vídeos sobre o Município (temas culturais, catástrofes climáticas, dentre outros) e a colocação de placa informativa com pontos turísticos do Município e região, com informações históricas e de localização.