Lista de Proposições

Ata: 030 - IND 184/2025 - Regularizar o passeio público no terreno do Município, com termo de concessão de uso à Sede do Footboll Clube Valverde Recreativo, no Bairro Valverde, conforme prevê o Código de Posturas do Município. Ata: 030 - IND 183/2025 - Viabilizar a regularização do terreno em frente ao Estádio Antônio David Farina, desde a BR 470 até o pavilhão existente no lado direito da via, sentido Bairro Medianeira, com frente para logradouro público, que não possuem passeio público (calçadas), para que os mesmos sejam calçados e mantidos em bom estado de conservação, conforme prevê o Código de Posturas do Município. Ata: 030 - IND 182/2025 - Estudar a possibilidade de desenvolver no município, oficinas e palestras de conscientização e prevenção para golpes eletrônicos (público alvo: idosos 60+), é essencial para reduzir fraudes e proteger a população. Ata: 029 - IND 181/2025 - Estudar a possibilidade de pintura de faixa de segurança para pedestres na travessa das Ruas Pinheiro Machado com a Benjamin Constant. Ata: 029 - IND 180/2025 - Estudar a possibilidade de contratação de Cursos de Capacitação para monitores que atendem alunos com necessidades educativas especiais nas escolas municipais; alunos que apresentam deficiência (física, intelectual, visual, auditiva, múltipla), Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), e alunos com Altas Habilidades/Superdotação, também para estudantes com Transtornos de Saúde Mental, como TDAH, e outros transtornos do humor ou ansiedade, que podem demandar suporte para seu desenvolvimento educacional. Ata: 030 - IND 179/2025 - Estudar a possibilidade de criar Programa de Segurança e Economia Municipal (PROSEM) para Veranópolis, um mecanismo de incentivo fiscal que visa fortalecer a segurança pública e fomentar a economia local. Inspirado no bem-sucedido programa estadual PISEG/RS, o PROSEM autoriza empresas contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) a destinarem até 4% do imposto devido para um fundo específico. Em contrapartida, as empresas devem aportar um co-investimento de 30% sobre o valor do crédito fiscal. A totalidade dos recursos é utilizada para o custeio de despesas relacionadas com o suporte às atividades das forças de segurança (Brigada Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros), incluindo alimentação, aluguel, e outras despesas operacionais regulares, contratadas exclusivamente de fornecedores do próprio município. Ata: 029 - IND 178/2025 - Estudar a possibilidade de realizar um trilho pavimentado nas ruas mais íngremes com paralelepípedo, de modo a melhorar a trafegabilidade e que possa prevenir o calçamento em momentos com chuvas mais expressivas. Ata: 029 - IND 177/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES A partir de agosto de 2025, entrou em vigor a tarifa de até 50% imposta pelo EUA sobre alguns produtos brasileiros. A medida afeta diretamente municípios que suas industrias exportam para os Estados Unidos, total ou parcial. Ata: 029 - IND 176/2025 - Atendendo solicitação de alunos, pais e alguns professores da escola Irmão Artur Francisco, solicito que o Executivo estude a possibilidade de instalar um "bicicletário" no passeio público em frente a escola. Ata: 028 - IND 175/2025 - Intermediar junto às entidades do município, em parceria com a comunidade, para promover uma corrida de carrinhos de rolimã como atividade de lazer e integração social. Ata: 028 - IND 174/2025 - Estudar a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção de todas as bocas de lobo do Município. Ata: 028 - IND 173/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES - Diante do exposto pelo Vereador Clovis Simioni, na reunião de 13/08, viemos por meio deste solicitar um pedido de esclarecimentos ao setor responsável. Ata: 028 - IND 172/2025 - Estudar a possibilidade de disponibilizar atendimento de técnico de enfermagem domiciliar em nosso Município. Ata: 028 - IND 171/2025 - Disponibilizar atendimento de fisioterapia domiciliar no interior de nosso Município. Ata: 027 - IND 170/2025 - Encaminhar para análise e autorização do Plenário para de realização de um encontro/palestra, no mês de agosto, sobre a conscientização pelo fim da violência contra mulher. Ata: 027 - IND 168/2025 - Estudar a possibilidade de usar giroflex em alguns veículos oficiais do Município. Ata: 027 - IND 167/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Davi Detoni Brandalise, 1° Piazito da 11° Região Tradicionalista, título conquistado no 37º Entrevero Cultural de Peões e a Valentina Detoni Brandalise, 2° Prenda Mirim da 11° Região Tradicionalista, título conquistado na 55° Ciranda Cultural de Prendas. Ata: 027 - IND 166/2025 - Estudar a possibilidade de construir passeio público no lado direito da via, no final da Rua Getúlio Vargas, seguindo até a comunidade Nossa Senhora da Paz, visto o grande número de pessoas que fazem caminhadas neste perímetro, por ser uma estrada com belezas naturais e própria para a atividade física. Ata: 026 - IND 165/2025 - Estudar a possibilidade de verificar e consertar o valo que se formou na Rua José do Patrocínio, em frente a Igreja Evangélica Pentecostal Cristã, ao lado da casa nº 70. Ata: 026 - IND 164/2025 - Criar a Política Municipal do Bem-Estar Animal, bem como o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal.