Lista de Proposições

Ata: 009 - IND 080/2025 - Indicação da empresa Union Distillery Maltwhisky do Brasil, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 009 - IND 079/2025 - Indicação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Veranópolis, Vila Flores e Fagundes Varela, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 009 - IND 078/2025 - Indicação do Senhor AGENOR RIGO, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 008 - IND 076/2025 - Realizar a instalação de espelho convexo de segurança de tráfego no encontro entre as Ruas Pinheiro Machado com a Capitão Pelegrino Guzzo. Ata: 008 - IND 075/2025 - Indicação do Senhor TIAGO FERNANDO GUERRA, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 008 - IND 074/2025 - Visando exercer um dos princípios do legislador, através deste documento, estamos reivindicando e salientamos que estaremos fiscalizando o Executivo Municipal para que execute as ações, políticas públicas e projetos existentes no Plano de Governo apresentado no pleito eleitoral de 2024, o mesmo estará anexado nesta indicação. Ata: 009 - IND 073/2025 - Estudar a possibilidade de criação de um Conselho Empresarial. Ata: 008 - IND 072/2025 - Indicação do Senhor IRINEU CARDOZO BORGES, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 008 - IND 071/2025 - Indicação da empresa LABORATÓRIO VERANENSE, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 008 - IND 070/2025 - Indicação da empresa BRESSIANI ESTOFADOS, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 008 - IND 069/2025 - Indicação do Senhor CÁSSIO DALL AGNOL, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 008 - IND 067/2025 - Indicação do CORPO DE BOMBEIROS DE VERANÓPOLIS, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 008 - IND 066/2025 - Indicação do Senhora SOLANGE BORKOVSKI, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 008 - IND 065/2025 - Indicação do Senhor LINEU MIGON, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 008 - IND 064/2025 - Indicação da empresa IPACOL MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 008 - IND 063/2025 - Indicação do ESPORTE CLUBE IPIRANGA, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 008 - IND 062/2025 - Indicação da empresa E.R.Amantino & Cia. Ltda, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 008 - IND 061/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES: A partir da apresentação das metas fiscais do quadrimestre de 2024, conforme relatório apresentado, o total de recursos em superávit é de R$ 14.864.383,35, sendo esses recursos vinculados, na qual devem ser reprogramados, para compor as suas respectivas dotações orçamentárias e recursos considerados livres, conforme a Portaria STN/MF nº 1.307, de 19 de agosto de 2024, somando o valor de R$ 8.397.000,71. Ata: 008 - IND 060/2025 - Estudar a abertura de processo licitatório, para manutenção e aquisição de parque de videomonitoramento com vistas à segurança pública. Ata: 008 - IND 059/2025 - Criar a Rota das Macieiras, desde o Pórtico da Maçã, passando pelas ruas centrais até os Pavilhões da Femaçã, em nosso município, obedecendo às regras de cuidado e cultivo, conforme orientações do técnico responsável.