Lista de Proposições

Ata: 013 - IND 109/2025 - Estudar a possibilidade de acompanhar a tramitação do PL 3124/23, que dispõe do atendimento prioritário de mães e pais atípicos no SUS e do PL 5367/23, que dispõe sobre a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência. Ambos projetos foram aprovados pela Câmara dos Deputados e estão tramitação do Senado Federal. Ata: 013 - IND 108/2025 - Divulgar a Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/90, que dispõe sobre o fornecimento pelo SUS, de cadeiras de rodas, cadeiras de banho, bem como, equipamentos ortopédicos, para facilitar a locomoção e independência da pessoa, que mediante laudo médico que comprove a necessidade. Ata: 013 - IND 107/2025 - Divulgar, para as pessoas com deficiência, o direito de solicitar a carteira de identidade com o símbolo da respectiva deficiência. Ata: 012 - IND 106/2025 - Estudar a possibilidade de colocar uma parada do ônibus no final da Rua Pinheiro Machado, esquina com a Epitácio Pessoa, próximo a residência nº 72. Ata: 012 - IND 105/2025 - Instalar bocas de lobo em frente ao número 90 e 94, na Rua Geremias Roncato, no Bairro Renovação, próximo a Agropecuária Santa Clara e também na Rua Luiz Siviero, próximo ao Ginásio Poliesportivo Leonir Antônio Farina, no Bairro Femaçã. Ata: 012 - IND 104/2025 - Notificar os proprietários dos terrenos na Rua Luiz Siviero, próximo ao Ginásio Poliesportivo Leonir Antônio Farina, que não possuem passeio público (calçadas), para que os mesmos sejam calçados e mantidos em bom estado de conservação, conforme prevê o Código de Posturas do Município. Ata: 012 - IND 103/2025 - Realizar a manutenção da base da estrutura da Rua Coberta e nas grades de escoamento de agua localizadas no calçamento, na Praça XV de Novembro, em frente à Casa de Cultura Frei Rovílio Costa. Ata: 011 - IND 101/2025 - Criar estacionamentos exclusivos para motos, no canteiro central, na Avenida Osvaldo Aranha, na Palugana, em frente à Agência da Caixa Econômica Federal e na Rua Dr. José Montaury, próximo ao Cartório Eleitoral. Ata: 011 - IND 100/2025 - Estudar a possibilidade de colocar cestos coletores nas bocas de lobo de nosso município. Ata: 011 - IND 099/2025 - Estudar a possibilidade de fixar todas as goleiras existentes nos campos públicos de nosso Município. Ata: 011 - IND 098/2025 - Estudar a possibilidade de elaborar Projeto de Lei, propondo a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos Públicos Municipais, ou Processos Seletivos, aos doadores voluntários de sangue. Ata: 011 - IND 096/2025 - Ampliar a Rua Octaviano Dalla Coleta até o entroncamento Rua Vereador Raimundo Iduino Zanettini, no Bairro Santa Lúcia. Ata: 010 - IND 095/2025 - Estudar a possibilidade de realizar obra de ampliação da Rua Campos Sales, esquina com a Marechal Floriano Peixoto, no Bairro Santa Lúcia. Ata: 010 - IND 094/2025 - Realizar o alongamento do canteiro central, nas proximidades da Delegacia de Policia Civil, na Rua Benjamin Constant, nº 725. Ata: 010 - IND 093/2025 - Estudar a possibilidade de continuação da Rua José do Patrocínio até a Rua Eduardo Duarte, no Bairro São Francisco. Ata: 010 - IND 092/2025 - Cria o Projeto "A Semana do Brincar". Ata: 010 - IND 091/2025 - Estudar a possibilidade de realizar a reposição do calçamento na Rua Armando Gazzana, próximo ao nº 100. Ata: 010 - IND 090/2025 - Estudar a possibilidade de colocar redutores de velocidade na Rua Gal. Flores da Cunha, próximo ao depósito dos correios, bairro Centro e nas Ruas Geremias Roncato, próximo ao nº 95 e Vitório Dal Pai, próximo ao nº 341, no Bairro Renovação. Necessário também fazer um estudo nos demais acessos aos bairros, com saídas da BR 470. Ata: 010 - IND 089/2025 - Estudar a possibilidade de proibir o trânsito de caminhões (acima de 4 toneladas) no entroncamento entre a Av. Osvaldo Aranha e a Rua Júlio de Castilhos, em frente a Igreja Matriz São Luiz Gonzaga, colocando placas informativas. Ata: 010 - IND 088/2025 - Colocar redutores de velocidade, realizar o recapeamento e colocar placas de sinalização na Estrada Geral de Santa Bárbara, desde o entroncamento com a Rua Barão do Rio Branco até a Ponte do Retiro.