Lista de Proposições

Ata: 018 - IND 109/2023 - Instalar uma parada coberta nas proximidades da Delegacia de Polícia de Veranópolis. Ata: 018 - IND 108/2023 - Divulgar, para as pessoas com deficiência, o direito de solicitar a carteira de identidade com o símbolo da respectiva deficiência. Ata: 018 - IND 107/2023 - Reinstalar os braços de iluminação pública, retirados da zona urbana, no trecho de Barros Cassal até a Usina UHE Monte Claro. Ata: 018 - IND 106/2023 - Realizar a troca de lâmpadas da iluminação pública na Rua 24 de maio, próximo ao nº 1107, que está queimada, tornando o local muito escuro e perigoso. Ata: 018 - IND 105/2023 - Realizar melhorias na pavimentação da Rua Pinheiro Machado, próximo ao nº 924, que está com bastante desnível, bem como a troca de lâmpadas da iluminação pública, que está queimada, tornando o local muito escuro e perigoso. Ata: 018 - IND 104/2023 - Realizar a pintura da faixa de segurança e colocação de placa de travessia de pedestres na Rua Pinheiro Machado, em frente ao Edifício Pioneiro. Ata: 018 - IND 103/2023 - Buscar autorização e refazer o acesso ao Belvedere, sentido Bento Gonçalves/Veranópolis. Ata: 017 - IND 102/2023 - Realizar a recolocação de paralelepípedos na Rua Emílio Priotto, próximo ao nº 170. Ata: 017 - IND 101/2023 - Realizar a recolocação de paralelepípedos na Rua Epitácio Pessoa, próximo ao nº 514. Ata: 017 - IND 100/2023 - Realizar os reparos necessários para garantir a estabilidade na boca de lobo existente na Rua Lodovico Silvio Omizzolo, nº 79, Bairro Universal. Ata: 017 - IND 099/2023 - Criar um banco de dados com o número de pessoas com deficiência, e suas respectivas deficiências. Ata: 016 - IND 098/2023 - Realizar uma audiência pública para tratar do Transtorno de Espectro Austista (TEA), bem como a criação de um Centro de Autismo. Ata: 016 - IND 097/2023 - Realizar a divulgação e orientação sobre a Lei Federal nº 8.080, de 16.09.1990, e na Lei Orgânica de Saúde, que Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. A presente lei trata do fornecimento de cadeira de rodas ou motorizada, cadeira de banho e almofada específica para evitar escaras, fornecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Benefício este perante comprovação, através de laudo médico, informando o uso da cadeira de rodas como meio de locomoção. Ata: 015 - IND 096/2023 - Realizar rampas acessíveis nas esquinas no perímetro central, que não haja acessibilidade, e ajustar as rampas existentes que não possuem a inclinação adequada. Ata: 015 - IND 095/2023 - Instalar uma rótula ou canteiro central na esquina entre as ruas Saul Irineu Farina e Rui Barbosa, ao lado do Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi. Ata: 015 - IND 094/2023 - Instalar no local próprio, na Rua Saul Irineu Farina, Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi mais dois container coletores de resíduos orgânicos e recicláveis. Ata: 015 - IND 093/2023 - Efetuar a instalação dos braços excedentes de iluminação pública - que foram retirados da área urbana do Município - nas Comunidades do interior, próximo às suas Sedes. Ata: 014 - IND 092/2023 - Realizar um estudo técnico sobre a utilização de um produto formado por um grupo de bactérias para a compostagem de resíduos orgânicos (esterco) das atividades agropastoris, como suinocultura, avicultura e bovinocultura. Após a realização de tal estudo, que se implemente uma política pública de subsídios, nos moldes da Lei de Incentivo à Agricultura já existente, para auxílio dos agricultores do Município. Ata: 014 - IND 091/2023 - Estudar a possibilidade de realizar um espaço Pet nas novas praças públicas que serão realizadas. Ata: 013 - IND 090/2023 - Estudar a possibilidade de criar mais uma vaga de estacionamento em frente à Farmácia São João, na Rua Júlio de Castilhos, Centro.