Lista de Proposições

Ata: 015 - IND 122/2025 - Intermediar junto ao DNIT, para a construção de um viaduto ou elevada entre as Ruas Getúlio Vargas e Alfredo Chaves, com pista vai e vem e passagem para pedestres. Ata: 015 - IND 121/2025 - Realizadar as recolocações de paralelepípedos, nas Ruas Buarque de Macedo (início da via e próximo a esquina com a Rua Amazonas) e Porto Viro, no Bairro Medianeira. Ata: 015 - IND 120/2025 - Solicito ao Executivo Municipal para que, através do seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar a instalação de faixas de segurança para pedestres, no pequeno espaço (aprox. 3 metros), da saída da Escola Municipal de Educação Infantil Irmã Carmelita até a praça central do bairro Santo Antônio e, também da esquina do antigo posto do Senai até a mesma praça, para a travessia da Rua Jucimar A. Guidini. Ata: 015 - IND 119/2025 - Criar um programa de incentivo a construção da primeira moradia, com o serviço de até cinco horas máquinas subsidiadas. Ata: 014 - IND 118/2025 - Estudar a possibilidade de inserir no Patrimônio Histórico, Cultural e Religioso do Município a construção da Gruta de Nossa Senhora de Lourdes, localizada em propriedade do município junto a Escola Regina Coeli. Ata: 013 - IND 117/2025 - Instalar novas tecnologias nos postos de saúde e outros locais públicos, permitindo instalação de totens para carregadores de celular e, também nas paradas de ônibus, com energia fotovoltaica. Ata: 013 - IND 116/2025 - Criar um local adequado, com a construção de bancas com estrutura fixa, mesas, prateleiras e espaço para exposição, para a feira da agricultura familiar. Ata: 013 - IND 115/2025 - realizar asfaltamento nos trechos das Ruas General Flores da Cunha, Borges de Medeiros e Astério de Mello, desde a Avenida Osvaldo Aranha até a Femaçã. Ata: 013 - IND 114/2025 - Realizar pintura de vagas de estacionamento na Rua Natal Anzolin, nos dois lados da via. Ata: 013 - IND 113/2025 - Realizar melhorias (espaço coberto/toldo) na entrada/acesso a EMEI Professora Virgínia Bernardi, no Bairro São Peregrino. Ata: 013 - IND 112/2025 - Estudar a possibilidade de realizar pintura de via para permitir estacionamento na Rua Capitão Pelegrino Guzzo, próximo ao número 534, em frente a um templo religioso. Ata: 013 - IND 111/2025 - Realizar a limpeza, revitalização e fazer uma escadaria no final da Rua Capitão Pelegrino Guzzo, entroncamento com a Estrada para Santa Rita e a Rua Santo Bonifácio Fabbi. Ata: 013 - IND 110/2025 - Criar o projeto "A inclusão que produz", sendo desenvolvido uma rede de apoio entre as pessoas com deficiência, suas famílias, os setores de recursos humanos das empresas de Veranópolis e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, visando a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Ata: 013 - IND 109/2025 - Estudar a possibilidade de acompanhar a tramitação do PL 3124/23, que dispõe do atendimento prioritário de mães e pais atípicos no SUS e do PL 5367/23, que dispõe sobre a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência. Ambos projetos foram aprovados pela Câmara dos Deputados e estão tramitação do Senado Federal. Ata: 013 - IND 108/2025 - Divulgar a Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/90, que dispõe sobre o fornecimento pelo SUS, de cadeiras de rodas, cadeiras de banho, bem como, equipamentos ortopédicos, para facilitar a locomoção e independência da pessoa, que mediante laudo médico que comprove a necessidade. Ata: 013 - IND 107/2025 - Divulgar, para as pessoas com deficiência, o direito de solicitar a carteira de identidade com o símbolo da respectiva deficiência. Ata: 012 - IND 106/2025 - Estudar a possibilidade de colocar uma parada do ônibus no final da Rua Pinheiro Machado, esquina com a Epitácio Pessoa, próximo a residência nº 72. Ata: 012 - IND 105/2025 - Instalar bocas de lobo em frente ao número 90 e 94, na Rua Geremias Roncato, no Bairro Renovação, próximo a Agropecuária Santa Clara e também na Rua Luiz Siviero, próximo ao Ginásio Poliesportivo Leonir Antônio Farina, no Bairro Femaçã. Ata: 012 - IND 104/2025 - Notificar os proprietários dos terrenos na Rua Luiz Siviero, próximo ao Ginásio Poliesportivo Leonir Antônio Farina, que não possuem passeio público (calçadas), para que os mesmos sejam calçados e mantidos em bom estado de conservação, conforme prevê o Código de Posturas do Município. Ata: 012 - IND 103/2025 - Realizar a manutenção da base da estrutura da Rua Coberta e nas grades de escoamento de agua localizadas no calçamento, na Praça XV de Novembro, em frente à Casa de Cultura Frei Rovílio Costa.