Lista de Proposições

Ata: 014 - IND 079/2024 - Realizar o processo de Georreferenciamento de propriedades rurais, pontes, pontilhões, estradas municipais de chão batido ou asfalto, identificação de comunidades e divisas municipais. Ata: 014 - IND 078/2024 - Realizar a limpeza e o conserto da tubulação de esgoto, na Rua Isidoro Guilherme Dall Agnol, Bairro Sagrado Coração de Jesus, nas imediações do número 1239. Ata: 013 - IND 077/2024 - Criar um programa de parceria público-privada visando o conserto e a manutenção dos abrigos de ônibus utilizadas por estudantes em nosso município. Esta parceria envolveria a cooperação entre o Poder Público e diversas entidades do setor privado, como empresas e instituições locais, promovendo assim o espírito comunitário e o senso de cidadania. Ata: 013 - IND 076/2024 - Promover uma reunião com a Câmara de Vereadores e os moradores do Bairro Universal, esclarecendo quais as medidas que estão sendo tomadas e o tempo para resolução do problema referente aos alagamentos. Ata: 013 - IND 074/2024 - Considerar a implementação de um programa preventivo e contínuo de manutenção, limpeza e reparo dos bueiros na cidade. Ata: 013 - IND 073/2024 - Estudar a possibilidade de implantar o projeto “Núcleos Comunitários de Defesa Civil”. Ata: 012 - IND 072/2024 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES O Vereador que abaixo subscreve, requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, informe o que segue: - A quantidade dos seguintes materiais recebidos por doação: água, leite, cestas básicas e itens de higiene pessoal e produtos de limpeza. - O número de pessoas desabrigadas, desalojadas e atendidas pelo Poder Público. Ata: 012 - IND 071/2024 - Realizar a recuperação e reposição de pavimentação, na área deteriorada devido às enchentes na Rua Santo Bonifácio Fabbi, próximo ao número 90, no Bairro Santo Antônio. Ata: 011 - IND 070/2024 - Realizar um estudo de custos, para troca do plano de saúde disponível aos servidores públicos municipais. Ata: 010 - IND 069/2024 - Informar o que segue: Cópia do Projeto, com explicações de dimensões e demais dados, a respeito da sala que será destinada ao Grupo da Longevidade, no Centro de Convivência Ivo Zanella. Ata: 010 - IND 068/2024 - Realizar a implementação do Programa Integrado de Manutenção de Vias Públicas, para assegurar a segurança, melhor qualidade e durabilidade da infraestrutura viária, melhorando a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos cidadãos. Ata: 009 - IND 067/2024 - Alterar o Regimento Interno e institua a tribuna popular e a tribuna livre na Câmara de Vereadores de Vereadores. Ata: 009 - IND 066/2024 - Realizar uma campanha de divulgação da Lei nº 7.943/2022, que trata sobre o programa de regularização de imóveis. Ata: 009 - IND 065/2024 - Criar e implementar de um programa de arborização urbana focado no plantio de árvores fitoterápicas, que além de embelezar e trazer benefícios ambientais, servirão como fonte de conhecimento e uso medicinal para a população. Ata: 009 - IND 064/2024 - Ficam criados incentivos à participação das agroindústrias e expositores do município em feiras e eventos de comercialização de produtos de fabricação agroindustrial, e dá outras providências. Ata: 009 - IND 063/2024 - Fazer uma agenda em nosso município para a comemoração do sesquicentenário da imigração italiana no Rio Grande do Sul. Ata: 009 - IND 062/2024 - Estudar a viabilidade de trocar a areia para grama sintética nos campos e parques da cidade. Ata: 009 - IND 061/2024 - Solicitamos ao Poder Executivo para que, com relação a decisão que indeferiu as emendas nº 06 e nº 09, que repassava valores para aquisição do calçamento de parte da estrada da Coreia, que seja reconsiderado tal ato decisório, haja vista que, o inciso V, § 1º, art. 36, da Lei Municipal nº 8.127/2023, impede somente a execução de obras, não a aquisição de materiais para que sejam realizadas. Ata: 009 - IND 060/2024 - Fazer o repasse das verbas que foram destinadas por meio das emendas nº 02, 09 e 10, para execução de obras nos imóveis do município, que estão de posse atualmente das Associações Football Club Valverde, Esporte Clube União Castilhense, Recreativo e Cultural e Esporte Clube Ipiranga, para a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude a fim de que possa ser realizado o melhoramento nas sedes que lá se encontram, visando melhor atendimento a população. Ata: 008 - IND 058/2024 - Realizar uma nova Praça Pública, e/ou área de lazer com brinquelândia e academia ao ar livre, na Rua Heriberto Pedro Ledur, no Bairro Universal.