Lista de Proposições

PL 026/2017 - FIXA SALÁRIO DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - SRM. PL 025/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O CONSEPRO DE VERANÓPOLIS PARA A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 024/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO ECOLOGIA HUMANA: TECENDO RELAÇÕES. PL 023/2017 - CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS E OS MUNICÍPIOS DE COTIPORÃ, FAGUNDES VARELA E VILA FLORES, PARA REPASSE DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E OUTROS SERVIÇOS. PL 022/2017 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PL 021/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO CAMPEONATO ESTADUAL DE BOCHAS - TRIOS. PL 020/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO 11ª COPA VERÃO DE VÔLEI DE PRAIA 2017. PL 019/2017 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO POPULAR IZAÍAS GIARETTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 018/2017 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE VERANÓPOLIS. PL 017/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO VERANENSE DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE - AVAES. PL 016/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADES QUE DESCREVE. PL 015/2017 - ALTERA LEI QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 014/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO VERANENSE DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE - AVAES. PL 013/2017 - AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. PL 012/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O 24º ENCONTRO DE MULHERES RURAIS E URBANAS DE VERANÓPOLIS. PL 011/2017 - ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 010/2017 - ALTERA A LDO E AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. PL 009/2017 - DISPÕE SOBRE A REMISSÃO, A COMPENSAÇÃO E A REVISÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA. PL 008/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL FEMININO - 2017. PL 007/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL MASCULINO - 2017