Lista de Proposições

PL 017/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO VERANENSE DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE - AVAES. PL 016/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADES QUE DESCREVE. PL 015/2017 - ALTERA LEI QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 014/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO VERANENSE DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE - AVAES. PL 013/2017 - AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. PL 012/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O 24º ENCONTRO DE MULHERES RURAIS E URBANAS DE VERANÓPOLIS. PL 011/2017 - ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 010/2017 - ALTERA A LDO E AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. PL 009/2017 - DISPÕE SOBRE A REMISSÃO, A COMPENSAÇÃO E A REVISÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA. PL 008/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL FEMININO - 2017. PL 007/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL MASCULINO - 2017 PL 006/2017 - ALTERA LEI QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO. PL 005/2017 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA. PL 004/2017 - AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 003/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 002/2017 - AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. PL 001/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE ESCOTEIROS SÃO LUIZ GONZAGA DE VERANÓPOLIS - AGESGA PL 000/ - Autoriza realizar despesas com o Projeto "Construindo a Cidadania". Ata: 018 - PR 002/2024 - Determina a suspensão da transmissão do momento da Tribuna das sessões via internet da Câmara de Vereadores no período eleitoral, bem como dispõe sobre as condutas a serem observadas por agentes públicos. Ata: 017 - PR 001/2024 - Institui a Tribuna Popular na Câmara de Vereadores de Veranópolis/RS.