Lista de Proposições
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Ata: 006 - DL 001/2019 - Aprova as contas do senhor Carlos Alberto Spanhol, Prefeito, e Paulo Parise Maragno, Vice-Prefeito de Veranópolis, referente ao exercício de 2016.
Ata: 008 - DL 001/2018 - Aprova as Contas do Senhor Carlos Alberto Spanhol, Prefeito, e Paulo Parise Maragno, Vice-Prefeito de Veranópolis, referente ao Exercício 2015.
PV 015/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas mensal por entidades beneficiárias de recursos públicos municipais e dá outras providências.
PV 014/2024 - Dispõe sobre critérios para denominação de vias, logradouros, praças, próprios públicos e dá outras providências.
PV 013/2024 - Dispõe sobre os subsídios pagos aos vereadores do Município de Veranópolis para a legislatura 2025/2028, disciplina o desconto por faltas injustificadas, regulamenta a verba de representação do presidente da mesa diretora da Câmara Municipal.
PV 012/2024 - Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Veranópolis.
PV 011/2024 - Dispõe sobre subsídios pagos ao Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Veranópolis.
PV 010/2024 - Proíbe no âmbito municipal, a inauguração de obra pública não iniciada (pedra fundamental) ou não concluída e dá outras providências.
PV 009/2024 - Altera o Artigo 150, Inciso IX da Lei nº 7.100/2017.
PV 008/2024 - Altera o Artigo 150, Inciso IX da Lei nº 7.100/2017.
PV 007/2024 - Prevê a prioridade de atendimento psicossocial aos pais e mães de filhos com deficiência intelectual ou múltipla.
PV 006/2024 - Altera o Artigo 150, Inciso IX da Lei nº 7.100/2017.
PV 005/2024 - Autoriza o Poder Legislativo a realizar despesas em Homenagem ao DIA DA MULHER.
PV 004/2024 - CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS.
PV 003/2024 - CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS.
PV 002/2024 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS.
PV 001/2024 - CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DE CARGOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
PV 023/2023 - Dispõe sobre a abertura de shows que ocorrerem no Município de Veranópolis.
PV 022/2023 - Estabelece que o Município de Veranópolis disponibilizará o Código de Barras Bidimensional Quick Response (QR Code) nas placas de obras públicas executadas por sua Administração Direta e Administração Indireta ou por empresas terceirizadas.
PV 021/2023 - Institui a Galeria Centenária junto ao Legislativo Municipal