Lista de Proposições
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2713 Proposições Encontradas
PL 559/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial.
PL 558/2024 - Altera a Lei Municipal nº 8.137/2023, que autoriza acontratação por tempo determinado de profissionais para da Secretaria Municipal da Educação, Esportes,Lazer e Juventude. PROFESSOR DE ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - ARTE
PL 557/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com oprojeto “Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2024”.
PL 556/2024 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis.
PL 555/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o "Projeto Plantando Saúde".
PL 554/2024 - Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais.
PL 553/2024 - Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais.
PL 552/2024 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis.
PL 551/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial.
PL 550/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial.
PL 549/2024 - Dispõe sobre o pagamento, de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de assistência financeira complementar.
PL 548/2024 - Altera Lei que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Veranópolis.
PL 547/2024 - Fixa o Salário de Referência Municipal - SRM
PL 546/2024 - Altera a Lei Municipal nº 6.906 de 13 de julho de 2016, que regulamenta a gestão democrática do ensino público no âmbito das escolas municipais de Veranópolis.
PL 545/2024 - Alterada a Lei Municipal nº 8.137/2023, que autoriza a contratação por tempo determinado de profissionaispara da Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
PL 544/2024 - Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira ao Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna.
PL 543/2023 - Autoriza doação de imóvel e outras providências.
PL 542/2023 - Dispõe sobre a regulamentação e critérios para concessão de benefícios eventuais em virtude denascimento, morte e situações de vulnerabilidade temporária.
PL 541/2023 - Altera Lei Municipal Nº 7.277, de 18 de dezembro de 2018, que Dispõe Sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente.
PL 540/2023 - Aprova o Plano Municipal de Turismo de Veranópolis para o período de 10 anos, de 2024 a 2033.