Lista de Proposições

PL 579/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 578/2024 - Altera a Lei Municipal nº 8.137/2023, que autoriza acontratação por tempo determinado de profissionaispara da Secretaria Municipal da Educação, Esportes,Lazer e Juventude. PL 577/2024 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis. PL 576/2024 - Altera Lei que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Veranópolis. PL 575/2024 - Altera a Lei Municipal nº 8.137/2023, que autoriza acontratação por tempo determinado de profissionaispara da Secretaria Municipal da Educação, Esportes,Lazer e Juventude. PL 574/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto “3ª Semana Municipal do Brincar: Uma semana que dura o ano inteiro”. PL 573/2024 - Autoriza o município de Veranópolis a firmar convênio que entre si celebram o Município de Veranópolis e os Municípios de Cotiporã, Fagundes Varela, Nova Araçá, Nova Bassano, Vila Flores e Vista Alegre do Prata para repasse de cofinanciamento para contratação deexames de ressonância magnética. PL 572/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto “Minha Cidade, Minha História”. PL 571/2024 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal. PL 570/2024 - Altera a lei que cria o Programa Municipal de Incentivo e Fomento ao Desenvolvimento de Cooperativas ou de outras formas de Associação de Catadores de Materiaisreutilizáveis e recicláveis. PL 569/2024 - Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público. PL 568/2024 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município. PEDAGOGO PL 567/2024 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros àAssociação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 566/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o “30º Encontro de Mulheres Rurais e Urbanas de Veranópolis - 2024”. PL 565/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o "Visita técnica à Fruit Attraction / São Paulo". PL 564/2024 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 563/2024 - Altera a Lei Municipal nº 8.137/2023, que autoriza a contratação por tempo determinado de profissionais para da Secretaria Municipal da Educação, Esportes,Lazer e Juventude. PL 562/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "Desafio RPG". PL 561/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "Amigos na Biblioteca". PL 560/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "21º Concurso Literário Mansueto Bernardi".