Lista de Proposições

PL 398/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Encerramento das Festividades Juninas". PL 397/2019 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 396/2019 - Autoriza alterar o Plurianual, LDO e Abrir Crédito Especial. PL 395/2019 - Altera lei que Disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal. PL 394/2019 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 393/2019 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 392/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Ciranda Cultural de Prendas e entrevero Cultural de Peões". PL 391/2019 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 390/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Taça Prefeito de Bochas 2019". PL 389/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Torneios Ornitológicos - 2019". PL 388/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Bochas - 2019". PL 387/2019 - Cria o Programa Permanente de Atualização Cadastral dos servidores Públicos Municipais ativos, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. PL 386/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Capacitação Conselho Tutelar". PL 385/2019 - Altera lei que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA. PL 383/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Copa dos Campeões - 2019". PL 382/2019 - Autoriza realizar despesas com o Projeto "Família Educa, Escola Ensina". PL 381/2019 - Altera órgão unidade na Lei Orçamentária Anual nº 7.267/2018. PL 380/2019 - Prorroga prazo para pagamento do IPTU 2019. PL 379/2019 - Altera lei que disciplina o Sistema Tributário do Município, Consolida leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal. PL 378/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "VII Encontro dos coros de Veranópolis".