Lista de Proposições

PL 573/2020 - Autoriza aditivo ao convênio 004/2020. PL 572/2020 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 571/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o Exercício Financeiro de 2021. PL 570/2020 - Denomina bem público municipal. PL 569/2020 - Revoga lei que autoriza o Executivo a receber por antecipação área de equipamentos públicos de futuros loteamentos e dá outras providências. PL 568/2020 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 567/2020 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 566/2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021. PL 565/2020 - Consolida a legislação que cria o Conselho Municipal de alimentação escolar. PL 564/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “NATAL DA LONGEVIDADE -RELEMBRAR E AGRADECER”. PL 563/2020 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Veranópolis - APAE. PL 562/2020 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outrasprovidências. PL 561/2020 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de concessão de uso com o Footboll Club Valverde Recreativo e Cultural. PL 560/2020 - Amplia o perímetro urbano de Veranópolis. PL 559/2020 - Autoriza averbação de servidão ambiental de parte de imóvel público. PL 558/2020 - Altera lei que dispõe sobre a política municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências. PL 557/2020 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 556/2020 - Altera lei que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "20º CONCURSO LITERÁRIO MANSUETO BERNARDI". PL 555/2020 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 554/2020 - Autoriza a suspensão do recolhimento das contribuições previdenciárias patronais do município de Veranópolis devidas ao regime próprio de previdência relativas à competência do período de 01 de junho de 2020 a 31 de dezembro de 2020, com fundamento no §2º do art. 9º da lei complementar 173 de 27 de maio de 2020.