Lista de Proposições

PL 619/2024 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis. PL 618/2024 - Dispõe sobre a contratação temporária de um Atendente de Farmácia para a Secretaria Municipal da Saúde. PL 617/2024 - Altera Lei nº 8.220/2024 que autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto “CONEXÕES CULTURAIS: Comemorando 30 anos da Casa da Cultura Frei Rovílio Costa”. PL 616/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Momento Cultural" PL 615/2024 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 614/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Semana da Pátria 2024 – “Herança de glórias, construindo amanhãs” ". PL 613/2024 - Altera a Lei Municipal nº 8.137/2023, que autoriza a contratação por tempo determinado de profissionais para da Secretaria Municipal da Educação, Esportes,Lazer e Juventude. PL 612/2024 - Altera a Lei que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. PL 611/2024 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dosServidores Municipais de Veranópolis. PL 610/2024 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 609/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com oprojeto “Momento Cultural – “Deutsche Musik” PL 608/2024 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 607/2024 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 606/2024 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 605/2024 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 604/2024 - Altera a Lei Municipal nº 8.137/2023, que autoriza a contratação por tempo determinado de profissionais para da Secretaria Municipal da Educação, Esportes,Lazer e Juventude. PL 603/2024 - Autoriza o poder executivo a conceder auxílio aos produtores rurais e comunidades afetados pelas enchentes no município de veranópolis. PL 602/2024 - Altera a Lei que estabelece o plano de carreira do Magistério Público Municipal. PL 601/2024 - Termo de Cooperação que entre si celebram o Município de Veranópolis e o Município deFarroupilha, para a viabilização do atendimentomédico, ambulatorial e hospitalar na especialidadede traumatologia e ortopedia – alta complexidade,aos usuários do sistema único de saúde – SUS. PL 600/2024 - Regulamenta o benefício de locação de imóvel em detrimento de situação de emergência da Política Municipal da Assistência Social deVeranópolis