Lista de Proposições

PL 139/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto " Campeonato Municipal de Bochas - 2021". PL 138/2021 - Institui o Dia Municipal de Combate às Drogas. PL 137/2021 - Institui o diário oficial eletrônico do Município de Veranópolis, como veículo oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos normativos e administrativos, e dá outras providências. PL 136/2021 - Altera lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação e Esportes Lazer e Juventude. PL 135/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Saúde Mental". PL 134/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Comemoração dia das crianças: hidratar como forma de amar". PL 133/2021 - Workshop: Ampliando experiências com Idosos – apresentação das atividades desenvolvidas no município de Veranópolis e oportunizando conhecimento e cuidado aos idosos. PL 132/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto 28ª FEIRA DO LIVRO DE VERANÓPOLIS. TEMA:“AQUELES QUE PASSAM POR NÓS, NÃO VÃO SÓS, NÃO NOS DEIXAM SÓS. DEIXAM UM POUCO DE SI, LEVAM UM POUCO DE NÓS.” ANTOINE DE SAINT-EXUPÉRY PL 131/2021 - Altera a lei que institui o Fundo de Aposentadoria e pensão do servidor - FAPS, e dá outras providências. PL 130/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, a outorgar concessão dos serviços de instalação, operação e manutenção de Cemitérios particulares e dá outrasprovidencias. PL 129/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto " Campeonato Estadual de bochas individual 2021". PL 128/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Ler, Inovar, Superar e Transformar - Semana Literária 2021”. PL 127/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “A promoção da Saúde enquanto estratégia de prevenção ao uso de drogas”. PL 126/2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. PL 125/2021 - Prorroga o prazo para requerer a redução de que trata o Artigo 465 e 311 da LM 7.100/2017. PL 124/2021 - Altera lei que disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal. PL 123/2021 - Dispõe sobre alterações no contrato de consórcio público do CISGA, cria gratificação e dá outras providências. PL 122/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “1º CORRIDA DE TRILHAS E MONTANHAS”. PL 121/2021 - Autoriza o município complementar o repasse de recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 120/2021 - Altera lei que dispõe sobre a contratação temporária de Fonoaudiólogo.