Lista de Proposições

PL 159/2021 - Altera Lei que disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida Leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal. PL 158/2021 - Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências. PL 157/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Aluno Ouro 2019. PL 156/2021 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 155/2021 - Dispõe sobre a contratação temporária de profissional para a Secretaria Municipal da Saúde. PL 154/2021 - Altera lei que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com Projeto “Natal da Longevidade 2021”. PL 153/2021 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 152/2021 - Dispõe sobre a contratação temporária de profissional para a Secretaria Municipal da Saúde. PL 151/2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal - CEF, com ousem a garantia da união e dá outras providências. PL 150/2021 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 149/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Quermesse solidária em comemoração ao dia nacional da cultura”. PL 148/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Formaturas 2021”. PL 147/2021 - Autoriza o município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 146/2021 - Autoriza o município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 145/2021 - Cria o Programa Municipal de recuperação do setor de artigos esportivos, calçados e vestuário. PL 144/2021 - Altera lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes Lazer e Juventude. PL 143/2021 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. PL 142/2021 - Convênio que entre si celebram o município de Nova Prata e o município de Veranópolis, para procedimentos na área de oftalmologia. PL 141/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Novembro Azul". PL 140/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Outubro Rosa".